DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº925/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 162/2023 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 925/2017; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, n° 1221, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº 0925/2017, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, pintura e calibração 
com reposição total de peças, acessórios e consumíveis, inclusive cateter do argônio e gás argônio, sem ônus para a contratante, em 17 (dezessete) bisturis 
elétricos de marca WEN; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 27 de março de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eduardo Cézar de Carvalho.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 202/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza – CE; IV 
– CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 
180, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, em caráter excepcional, e renovação dos créditos orçamentários, do Contrato nº384/218, que 
tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, com calibração das centrais de Ar 
Medicinal e Vácuo Clínico instalados no CPC anexo do HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 184.992,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e 
dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
10/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre José Diógenes Andrade.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 175/2023 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2018; II – O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO 
TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V – ENDEREÇO: Rua Irene Ramos 
Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, inciso I e 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar os prazos da execução e vigência do Contrato nº 659/2018, que tem 
por objeto a prestação de serviços especializados de assessoria técnica, administrativa financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem ocmo 
de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria 
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES II), com impacto financeiro; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.193.331,81 (dois 
milhões, centos e noventa e três mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses, a partir de 15 de maio 
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:24/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Ricardo 
Medeiros Pereira de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 144/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves 
nº 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº243/2019, que tem como objeto serviços com exames de citrulina, Ige’s, elastase, 
fenotipagem, HLA DQ3 e DQ5, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/03/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Helena M. Albuquerque.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 190/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
544, Vila União, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES 
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Club Iracema, nº 86, apt.º02, Aldeota – Fortaleza/CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 293/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 
corretiva e preventiva, com cobertura total de peças de reposição e acessórios, sem ônus a contratante, para os sistemas de sonorização ambiente com fonia e 
os sistemas de telefonia pertencentes ao HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/04/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Cleudeques Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 196/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Rua: Eduardo Bezerra, n° 76, Bairro: Tauape, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso II do § 1° do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação por mais 06 (seis) 
meses, a partir de 07 de Abril de 2023, o Contrato n°195/2021, que tem como objeto a aquisição de material de manutenção (material construção, marcenaria 
e carpintaria, pintura) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: Prorrogação de Prazo sem valor; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 04/04/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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