DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 163/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Florêncio Fontenele, 
nº 490, Galpão 3, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação de prazo bem como o reajuste no valor de 5,89%, de 
acordo com o IPCA, ao Contrato nº 094/2022, cujo objeto é , pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 158.810,23 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e três 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 07 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
06/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Daniel Alves da Luz.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 151/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, n° 1409, 
Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº122/2022, que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, 
como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 155.317,27 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte e sete centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/03/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteve Viana.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14194
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPA-
MENTOS MEDICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO 
- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20221801 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01976214/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); 
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 8; 1092369 - TESOURA, ACO INOX, BOCA LONGA 
CURVADA SERRILHADA, DUPLA ACAO ROTATORIA, INTERCAMBIAVEL,SISTEMA DE ENGATE RAPIDO, 4,8 A 5MM, 36CM +/-2CM, 
UNIPOLAR METZEMBAUM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 51,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; MED DONTO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 14285810 - CUBA, ACO INOX, REDONDA, 12CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8400; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 6; 1033808 - LAMINA, PARA 
FACA DE ENXERTO, ACO INOX, N° 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 155,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,5000; PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; 1033793 - LAMINA, PARA FACA DE ENXERTO, ACO INOX, N° 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221801; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14280
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA; IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222306 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 07515251/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F P FACANHA COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA; ITEM: 5; 210358 - BISCOITO, DOCE TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM ACUCAR, SORO DE LEITE, 
GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AROMA, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALADO, ACONDICIONADO 
NORMAS TECNICAS, PACOTE 400.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 8.175,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E 
SERVICOS EIRELI; ITEM: 4; 29041 - ACHOCOLATADO, A BASE DE ACUCAR, CACAU EM PO E MALTODEXTRINA, EMBALAGEM COM IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL 
DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs; QUANT.: 370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14,6200; ITEM: 6; 210358 - BISCOITO, DOCE TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM ACUCAR, SORO DE LEITE, GORDURA 
VEGETAL HIDROGENADA, AROMA, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALADO, ACONDICIONADO NORMAS 
TECNICAS,PACOTE 400.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 2.725,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20222306; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/12604
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; CM HOSPITALAR S.A.; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222031 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06177760/2022 (Parcial nº 03062718/2023). 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E 
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 695240 - EXTENSOR, INDICADO PARA CONDUCAO DE MEIOS 
DE CONTRASTES RADIOLOGICO POR BOMBA INJETORA EM ANGIO TOMOGRAFIA, ESTERIL, DESCARTAVEL, 2,3MM DIAMETRO 
INTERNO 20 A 25CM COMPRIMENTO, VALVULA UNICA OU DUPLA ANTIREFLUXO UNIDIRECIONAL, TUBO DE PVC TRANSPARENTE, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1500; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 1; 12053010 - 
EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 20CM, TUBO