DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 353.220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9590; ITEM: 2; 1205130 - EXTENSOR, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, CONECTOR LUER
FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTR MIDADE, 40CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU
MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 155.230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9960; CM HOSPI-
TALAR S.A.; ITEM: 3; 1205434 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA
EXTREMIDADE, 60CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 81.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400; ITEM: 4; 1205484 - EXTENSOR, CONECTOR LUER FEMEA
EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, 120CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO,
FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL E ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 45.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$
1,3000; ITEM: 7; 1205738 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,5 A 1,5ML, USO EM NEONATOLOGIA
E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, PERFUSOR
120CM, TUBO FOTOSSENSIVEL EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 255.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5800; ITEM: 8; 1205748 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING
REDUZIDO PARA 0,5 A 1,5ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK
REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, PERFUSOR 120CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE
LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 104.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3900; ITEM: 9; 712980
- EXTENSOR, PROTETOR ENROSCADO, ESTERIL, PERFUSOR 2 VIAS, PRIME REDUZIDO COMPATIVEL COM USO EM NEONATOLOGIA,
TUBO TRANSPARENTE FLEXIVEL COM CONECTOR LUER LOCK UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 71.140,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222031; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/15219
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20221339 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 01193929/2022 (Parcial: 04060298/2023). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 8767910 - CARGA
PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO DO GRAMPO 0,7 A 1,2MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR
CORTANTE DE 45MM, PARA TECIDO VASCULAR , COMPATIVEL COM TROCATER DE 12MM/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 2.855,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,0000; ITEM: 2; 876804 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO
DO GRAMPO 1,5MM A 1,9MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE 45 MM, PARA TECIDO NORMAL, COMPATIVEL
COM TROCATER 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 3.806,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 392,0000; ITEM: 3; 876824 - CARGA
PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA COM FECHAMENTO GRAMPO 2MM A 3MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR
CORTANTE DE 45MM, PARA TECIDO ESPESSO, COMPATIVEL COM TROCATER DE 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
1.076,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; ITEM: 4; 7741410 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO
OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 45MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR +
CARGA 34 +/-3CM, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.217,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 730,0000; ITEM: 5; 631593
- GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL,
45MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR + CARGA 44 +/-3CM, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 1.217,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; ITEM: 6; 631503 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA
FECHAMENTO GRAMPO 0,7MM A 1,2MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, PARA TECIDO VASCULAR, COMPATIVEL
COM TROCATER DE 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.226,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,0000; ITEM: 7; 631513 - CARGA
PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 1,5MM A 1,9MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE
60MM, TECIDO NORMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.164,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,0000; ITEM: 8; 420959 - CARGA
PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 2MM A 3MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE
60MM, PARA TECIDO ESPESSO, COMPATIVEL COM TROCATER DE 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.934,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 398,0000; ITEM: 9; 648970 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO,
HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR + CARGA 34 +/-3CM,
RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.326,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,0000; ITEM: 10; 631499 - GRAMPEADOR
CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL,
HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR + CARGA 44 +/-3CM, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
1.061,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221339; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES
E OUTROS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 78.913,10 (setenta e oito mil,
novecentos e treze reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3 DATA DA ASSINATURA:
18/01/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Fabrício Mattos Façanha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210013 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: até o dia 28 de dezembro de 2023, contado a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 5.552.130,00
(cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000014.10.302.633.10430.449052.2.48.59.1.
4.01; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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