DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TORINO INFOR-
MÁTICA LTDA; OBJETO: aquisições de desktops, notebooks e monitores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210013 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: até o dia 28 de dezembro de 2023, contado a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.271.160,00 (um milhão, 
duzentos e setenta e um mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:242000014.10.302.633.10430.449052.2.48.59.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rodrigo do Amaral Rissio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLÇÕES ORTHOVIDA LTDA; OBJETO: A Aquisição de colchões hospitalar para atender demanda das unidades 
de internação do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 53.924,60 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302
.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Anderson 
Carlos Diniz Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
H.P. DE VASCONCELOS ME; OBJETO: A aquisição de colchões hospitalar para atender demanda das unidades de internação do Hospital Infantil 
Albert Sabin, no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 76.218,76 (setenta e 
seis mil, duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; SIGNATÁRIOS: Ana Cristina de Souza Oliveira e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA.; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220040– SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
152.991,03 (cento e cinquenta dois mil, novecentos e noventa e um reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242465.24200204.10.302.631.2
0077.3.339030000.6.91.00.01.30; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 231/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (Oxigenador por Membrana), com fornecimento em 
aparelho comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210945 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 288.390,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 47262.20200204.10.302.631.20077.03.33903
0.1.500.9100000.03.01; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: EMPRESA MARK FARDAMENTOS LTDA 
; OBJETO: contratação de serviços de laboratoriais em prótese dentária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 78.875,00 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.
1.7619100000.0; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aretha Syrrany Pereira Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023
POLI.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de ACARAPE, BARREIRA, GUAIÚBA, MARACANAÚ, 
MARANGUAPE, PACATUBA, PALMÁCIA, REDENÇÃO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARA-
CANAÚ; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS 
ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, 
OBSTETRÍCIA DE ALTO RISCO, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA, 
TRAUMA-ORTOPEDIA E UROLOGIA no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional Senador 
Almir Pinto Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independente-
mente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE 
INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E 
INDICADORES § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja 
disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, 
passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos