DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20.038.615/0001 - 14, neste ato representada pelo Sr. Edivaldo Rodrigues;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 9/2017 publicado no DOE de 22/12/2017 e de acordo com o processo
nº 1101600/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objeto a Construção de Subestação de Energia de
150KVA, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Ayrton Senna da
Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁU-
SULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº
12/2017, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de Dezembro de 2018 até 21 de Março
de 2019. CLAÚSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA do contrato nº
12/2017, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dia, a partir de 23 de Setembro de 2018 até 2 1 de Dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 3 de setembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE,
Edivaldo Rodrigues - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Erika Silva
de Vasconcelos 2. Luisa Socorro Prata. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7430829/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA
SABÓIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-32, CREDE
2, PARACURU/CE, neste ato representada pela Sra. Gilnar Barbosa Lucas
; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: F GALVÃO
DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, neste ato
representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: PARA-
CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2018 publicado
no DOE de 11/07/2018 e de acordo com o processo nº 3720261/2018 e
regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obra de Engenharia de Reforma da
Quadra e Caixas dágua, da EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 16/09/2018 até 15/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRA-
TANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
Samara Pereira de Moraes 2. José Adriano Fernandes dos Santos. Fortaleza,
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3854462/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A E.E.F.M GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
estabelecida a Rua Santa Rosa nº. 407, Bairro: Messejana, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0532-45- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
23,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato será de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 17.268,81 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRA-
TANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Luciana da Mata Lopes, 02 - Maysa Maria Monteiro
Pedrosa. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6215045/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0076-42- CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02 (amido de milho), 04 (biscoito tipo maria), 06 (batata inglesa), 08 (carne
moida), 09 (carne bovina charqueada), 10 (sal), 11 (colorau), 12 (farinha
de milho), 16 (milho verde) e 18 (peito de frango) . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data
de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.238,25 (cinco mil, duzentos
e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRA-
TANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02 - Francisco Neudo dos
Santos Junior. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6585098/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CNPJ/MF 07.954.514/0265 - 15,
CREDE 7, PARAMOTI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ sob n.º 17.071.170/0001 - 60,
representado neste ato pela Sra. CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública n. 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: PARAMOTI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
9.246,10 (nove mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00
– 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE
FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA ROZINETE
PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA 2. JERRILENE DANTAS DE AGUIAR.
Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6370385/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0288-01, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: PANIFICADORA N.S. PERPÉTUO SOCORRO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.736.394/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05. FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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