DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 11.005/2022-SRP Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Eletrônico N.º 11.005/2022-SRP. Objeto: seleçao de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisiçoes de equipamentos
e materiais permanentes (aparelhos de raio x, moveis, ar condicionado, hospitalares e afins) de interesse da Secretaria Municipal de Saude, registrar os
preços das empresas signatárias: 01 -Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA, CNPJ Nº. 71.256.283.0001-85,
vencedora do item 01, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); 02 - Go Atacadista LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, vencedora do item
02, no valor total de R$ 3.742,98(Três mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); 03- Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalres EIRELI, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, vencedora dos itens 03, 08, 19 e 25 no valor de R$ 3.749,30 (tres mil, setecentos e quarenta e nove
reais e trinta centavos); 04 -Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos
itens 07, 09, 10,11,12,13,14,16,17,18 e 21 no valor total de R$ 32.797,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais),05 - Ursa Comercial LTDA,
CNPJ: 26.628.908/0001-38, vencedora do item 15 no valor total de R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais);06 - Cirurgica São Felipe Produtos para
Saúde EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora dos itens 22,23 e 24 no valor total de R$ 1.960,00(Um mil, novecentos e sessenta reais);07- Viva
Distribuidora de Produtos EIRELI-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17 vencedora dos itens 4 e 20 no valor total de R$ 1.820,74 (Um mil, oitocentos e vinte
reais e setenta e quatro centavos); 08 - CMED Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-90, vencedora do item 05 no valor total de R$ 1.500,00 (Um
mil e quinhentos); 09 - K.C.R Industria E Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90, vencedora do item 06 no valor total de R$
1.529,00(Um mil, quinhentos e vinte e nove reais).Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. PARTES: Pela Secretaria Municipal de Saúde, gerenciadora da ata
de registro de preços, a Sra. Edy Oliveira LOPES e pelas empresas: 01 -Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA,
representante legal, a Sra. Nayara Martins Santos de Almeida Felipe; 02 - Go Atacadista LTDA, representante legal, a Sra. Natacha Candido Tcholakian; 03
-Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalres EIRELI, representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; 04 -Londrihosp Importação
e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares EIRELI, representante legal, o Sr. Gustavo Henrique Carrega; 05- Ursa Comercial LTDA, representante
legal, a Sra. Marcia Valeria Oliveira Santos; 06 - Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI, representante legal, a Sra. Maristela Belotto Pelozzo;
07- VIVA Distribuidora de Produtos EIRELI-ME, representante legal, o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; 08 - CMED Distribuidora LTDA,
representante legal, a Sra. Caroline Goulart Luchtemberg; 09 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI, representante legal, o Sr. Marcos
Ribeiro Junior. Apuiarés, 13 de março de 2023. Edy Oliveira Lopes - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL AS ORDENADORAS DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E
CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESULTANTES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/DIV-PE, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022/DIV-
PE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA
SEINFRA DE INSUMOS 027.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR/CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022/DIV-PE ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2022/DIV-PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE
DESPESA SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.04.122.0105.2.005 3.3.90.39.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.39.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA
06.01.04.122.0109.2.032 3.3.90.39.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 3.3.90.39.00 CONTRATADA
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS UNIDADE ADMINISTRATIVA VALOR GLOBAL SEC. DE SAÚDE R$125.000,00 (CENTO E VINTE
E CINCO MIL REAIS) FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) SEC. DE INFRAESTRUTURA R$ 275.000,00 (DUZENTOS
E SETENTA E CINCO MIL REAIS) SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
VALOR GLOBAL DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS) ANTONIA
DE MARIA LOPES MORAIS ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA
MELO, FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS SENADOR SÁ, 04 DE MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO
BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução n° 0006 de 28 de Abril de 2023. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Francisco Glairton Rabelo Cunha, portador da Cédula de Identidade nº RG: 98010041576 – SSP/CE
e inscrito no CPF sob o número 311.141.993-20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial lavrada na data 28 de Abril de 2023, tendo em vista o que dispõem: 1- Os termos do Protocolo de Intenções ratificado pelas Leis Municipais e
pela Lei Estadual dos entes membros da Entidade; 2- As disposições Estatutárias; 3- Os Contratos de Rateio celebrados entre os consorciados. Resolve:Art.
1°. Fica delegada a competência para gestão de atos administrativos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, ao ocupante do cargo de
Secretário Executivo do Consórcio. Art. 2°. A competência descrita no artigo anterior abrange: I- início, homologação e adjudicação de processos licitatórios;
II- contratação de fornecedores e prestadores de serviço; III- ordenação de despesas, envolvendo: a) emissão de empenho; b) verificação de liquidação da
despesa; c) autorizar pagamentos e movimentar recursos financeiros, gerir o patrimônio do Consórcio, assinar cheques ou ordem de pagamento para quitação
de despesas, ainda que por meio digital; IV- gestão dos empregos públicos da estrutura administrativa do consórcio, envolvendo todos os órgãos a ele
subordinados, envolvendo os seguintes atos: a) assinatura do contrato de experiência; b) registro na carteira de trabalho e previdência social; c) prestação e
transmissão de informações através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhista e demais obrigações acessórias
determinadas pela legislação trabalhista e previdenciária; d) ordenamento de pagamento da folha pessoal; e) recolhimento dos encargos trabalhistas e
patronais; f) demissão e rescisão de contratos de trabalho. V- representação judicial e extrajudicial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Russas; IV- elaboração de prestações de contas mensais e anuais perante os órgãos de fiscalização, inclusive Tribunal de Contas do Estado. Art. 3°. Esta
resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. Russas- CE, 28 de Abril de 2023. Francisco
Glairton Rabelo Cunha - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria Municipal de Saúde – Processo Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01 –
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de
unidade básica de saúde do distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/ce, de interesse da Secretaria de Saúde. Licitantes Habilitadas: 4) Roma
Construtora EIRELI ME; 10) T.C.S. da Silva Construções EIRELI; 12) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; 13) G7 Construções
e Serviços EIRELI EPP; 14) MT Projetos e Serviços DE Engenharia LTDA; 15) Momentum Construtota Limitada; 16) A.I.L. Construtora LTDA ME;
17) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e 19) Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam
integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 1) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA,
item 3.4.2.2.1 do Edital; 2) Barbosa Construções e Serviços LTDA, itens 3.4.1.2, 3.4.2.2 e 3.4.2.2.1 do Edital; 3) FF Empreendimentos E Serviços LTDA,
itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2.1 do Edital; 5) Dagy Construções e Urbanismo LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 6) RM Clemente Cãndico ME, item 3.3.2.1 do Edital;
7) I.A.S. Construções LTDA, itens 3.4.1.3, 3.4.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 8) V.F. da Silva Construções, itens 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 9) Exata
Serviços e Construções e Locações EIRELI ME, itens 3.2.6, 3.4.1.1, 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 11) José Urias Filho ME, itens 3.4.1.3,
3.4.1.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 18) Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, item 3.4.2.2.1 do Edital; 20) Jardim Construções e Serviços e Serviços LTDA,
itens 3.1.3, 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 21) Loc-Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte, item 3.1.3 do Edital; 22) Construtora
Reis e Serviços EIRELI, itens 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei n°
8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou
através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 03 de maio de 2023. Espedito Carlos
de Sousa Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar