DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0205.28/23. Objeto: Contratação de Empresa para Divulgação de Spots, Testemunhais, Coletivas de Imprensa e Entrevista de Campo em Rádio 
das Ações Governamentais, contendo Matéria de Interesse Público, com Veiculação em Emissoras de Alcance em todo o Território do Município 
de Santana do Acaraú/CE, junto a Secretaria de Gestão do Município. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O 
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2023 a 
17 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de maio de 2023.Daniel 
Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703/2023-
PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL COM SERVIÇOS DE TRANSLADO 
FÚNEBRE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
07.01.08.244.0121.2.046 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI-ME R$ 
151.730,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI-ME) MARCILIO 
TERCEIRO DE VASCONCELOS ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO SENADOR SÁ, 04 DE 
MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (BROCAS, LIXAS 
E ESCOVAS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) 
VALOR GLOBAL F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME R$ 3.462,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA 
CONTRATADA: (F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME) FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 04 DE MAIO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO 
MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 010.03/2023-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados 
o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria 
especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico 
e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 – AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ: 
41.396.359/0001-07; 02 – SÁ LEITÃO AUDITORES S S, CNPJ: 35.330.125/0001-64; 03 – BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S 
S, CNPJ: 40.184.046/0001-22; 04 - CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S S, CNPJ: 23.562.663/0001-03; 05 - RUSSELL 
BEFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 13.098.174/0001-80. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de 
recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado 
para o dia 15 de Maio de 2023, às 09h a Abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com 
endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a 
sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Educação e 
Cultura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 20170021, decorrente da PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0901.01/2017-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. Contratada: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 10.519.413/0001-30. O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função 
reequilíbrio econômico-financeiro o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 3.486.483,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, 
quatrocentos e oitenta e três reais). Global para R$ 3.769.455,69 (Três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e 
sessenta e nove centavos), o valor do quilometro reajustado em 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor licitado R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos). 
Assim o valor do quilometro pago passa a ser de R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos), gerando um acréscimo de R$ 282.972,69 (oitocentos e oitenta 
e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, 
alínea “d”, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa 
responsável. Assina pela Contratada: José Elton Augusto de Assis. Itatira-CE, 01 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato nº 20231023. Contratante: Secretaria Educação. Contratada: 
A N Vasconcelos Junior, CNPJ nº: 19.603.291/0001-30, Valor Contratado R$ 1.296.886,40 (Hum milhão, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta 
e seis reais e quarenta centavos). Origem: Pregão Eletrônico n°. 007.2022 – SRP. Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Dotações Orçamentarias: Exercício 2023 Atividade 0601 12 122 0085 2.036 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Atividade 0601 12 361 0085 2.043 funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 
0601 12 365 0085 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 365 0085 2.049 Funcionamento da Rede de Ensino 
Infantil – Creche. Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.36. Fonte de Recurso: 1500100100 
Receita de Imposto e Trans. – Educação; 1571000000 Transferência de Convênio Estado. Vigência do Contrato: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 
2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Secretaria de Saúde – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria 
de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.280423-SMS. Objeto: Contratação dos serviços 
especializados na realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. – 
Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, 
https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 16 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do 
Nascimento.