DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato nº. 20231022. Contratante: Secretaria Educação. Contratada:
Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ nº: 30.607.801/0001-80, Valor Contratado R$ 1.321.488,76 (Hum milhão, trezentos e vinte
e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Origem: Pregão Eletrônico n°. 007.2022 – SRP. Objeto: aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Dotações Orçamentarias: Exercício
2023 Atividade 0601 12 122 0085 2.036 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Atividade 0601 12 361 0085 2.043 Funcionamento da
Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 365 0085 2.048 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 365 0085
2.049 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil – Creche. Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.36; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e
Trans. – Educação; 1571000000 Transferência de Convênio Estado. Vigência do Contrato: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.23.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço
técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
Lei Nº 13.709/2018, de 14 de Agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-
CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da
publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de maio de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.03.07.6, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 -
SRP. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados à diversas secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.1/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das
Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de
pneus, destinados a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 143.662,50 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 0701; Ação: 12.122.0002 e 12
362 0017; Projeto Atividade: 2.039 e 2.055; Fontes: 1500100100, 15530000000 e 1571000000; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00. Data do Contrato: 07
de Março de 2023. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e David Elias do Nascimento Sá Cavalcante.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.03.13.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa JH – Comércio de Peças de Acessórios para Veículos. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de pneus e aros destinados à Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pneus, destinados a Secretaria de Educação do
Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 0701; Ação: 12 362 0017; Projeto Atividade: 2.055; Fontes: 1571000000 e 1553000000 e 1500100100; Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00. Data do Contrato: 13 de Março de 2023. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Helder Martins Juca dos Santos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.02.07.3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO – Comercio Atacadista de Pneumático LTDA. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de pneus e aros destinados a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.2/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de pneus e aros, destinados a Secretaria de Educação do Município
de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 305.550,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0701; Ação:12 362 0017; Projeto Atividade: 2.055; Fontes: 1571000000 1500100100 15530000000; Elemento de
Despesas:3.3.90.30.00. Data do Contrato: 07 de Fevereiro de 2023. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustível com o fim de ser
utilizado em gerador móvel de energia, de modo a dar suporte ao abastecimento de água feito através de captação por bombeamento a partir de poços
artesianos, destinado a atender o SAAEJ do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 05 de Maio de 2023 às 17:00 horas,
encerramento de acolhimento das propostas: Dia 17 Maio de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 17 de Maio de 2023 às 08:30 horas, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.
com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 03 de Maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena –
Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 019.2023 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 019.2023 – SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de sorvetes do tipo picolé e sachê de sorvete de
iogurte para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades dos PROGRAMAS e projetos executados por Meio da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS de São Gonçalo do Amarante - CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 05/05/2023
às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 16/05/2023 às 10h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Maio de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Resolução n° 0005 de 28 de Abril de 2023. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas, Francisco Glairton Rabelo Cunha, portador da Cédula de Identidade nº RG: 98010041576 – SSP/
CE e inscrito no CPF sob o número 311.141.993-20, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art. 1°. Designar, com exercício a partir desta
data, para o cargo de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas a Sra. Damiana Rabelo da Cunha, portadora da Cédula
de Identidade nº 96002598790 SSP/CE e inscrita no CPF sob o número 634.937.563-72. Art. 2°. Esta resolução entrará em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário. Russas - CE, 28 de Abril de 2023. Francisco Glairton Rabelo Cunha - Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-A/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. OBJETO: Serviço de Apoio logístico em eventos
sob demanda. BASE LEGAL: Pregão eletrônico nº 03/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 285.822,00.
Fortaleza, 23/03/2023. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Hugney Silva Velozo.
Fechar