DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.03.1-PE. A Comissão de
Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.05.03.1-PE, Registro de Preço visando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de
Propostas: 17 de maio de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 03.05.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.03.13.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa Lukauto Comércio de Pneumaticos e Peças LTDA – EPP. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de pneus e aros destinados à Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.3/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de aros, destinados a Secretaria de Educação do
Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$7.000,00 Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0701; Ação:
12 362 0017; Projeto Atividade: 2.055; Fontes: 1571000000 e 1553000000 e 1500100100; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data do Contrato: 13 de
Março de 2023. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Kaue Muniz do Amaral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico n° 10.001/2023-PERP. Objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente (notebook, impressora multifuncional,
projetor e tablets) conforme Convênio nº 088/2022, visando a execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. vencedor(es): I.L Mendes Júnior LTDA CNPJ Nº 17.184.211/0001-24, vencedora dos itens 02, no valor de R$ 17.857,84(Dezesete mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e 04 no valor de R$ 10.395,00 (Dez mil trezentos e noventa e cinco centavos), VMNET Comercio
e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22, vencedora do item 01, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais) e S.A
Distribuidora e Consultoria LTDA CNPJ:36.636.265/0001-28, vencedora do item 03 no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais). Homologado pelo(a)
Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Sidney Félix de Sousa - Secretário
Municipal de Educação. Data: 04 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Edital Nº 08/2023 – Processo Seletivo Público. O Município de Maracanaú, por
meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Municipal nº 1.684, de 03 de junho
de 2011, e considerando o disposto na Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, e alterações posteriores, torna público o Edital do Processo Seletivo
Público para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos:
www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. O período de inscrições será de 28/04 a 18/05/2023, nos termos definidos no Edital. A finalidade do
processo seletivo público é o preenchimento de 92 (noventa e duas) vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e 50 (cinquenta) vagas
para o cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. Maracanaú - CE, 28 de abril de 2023. Vládia de Almeida Camurça - Secretaria de Recursos
Humanos e Patrimoniais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022/01, decorrente do processo licitatória na modalidade
Tomada de Preços nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal com piçarramento no trecho entre
sítio mineiro a sítio lajes no Município de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: M K
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Valor Acréscimo: R$ 565.117,01 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Dezessete Reais e Um
Centavos), correspondente a 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do total da obra Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei n° 8.666/93, da Lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data do Aditivo: 15/04/2023. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar.
Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.01 - IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.04.24.01 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de medicamentos para
a UPA Animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci
Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC.
Cujo objeto é a reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e
Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte
forma Classificadas: 1ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 2ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 3ª Construtora AG LTDA. Desta forma fica
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n. 2023.03.30.1.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços n. 2023.03.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - SUSTINERI ENGENHARIA LTDA e GEOCORR
GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - TS INFRA.
URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, por descumprimento ao item 3.4.1; PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e ETNICA
CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA, item 3.4.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.
Milagres/CE, 03 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. O Presidente
da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Caldas Empreendimentos e Construções
EIRELI, GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME e Yann de S Vieira, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas -
J2 Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; JHS Serviços e Obras LTDA por
descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.3, 3.2.4.1.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME por descumprimento
aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.3, 3.2.4.1.1, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; A.I.L Construtora LTDA - ME e HMF Empreendimentos
Serviços e Locações LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Padre José Leite Sampaio, s/n, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Email:liciara2017@
outlook.com. Abaiara/CE, 02 de maio de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.
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