DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.04.10.02.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E
DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: GB Comércio e Distribuição Ltda (EPP), CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, representada por Adriano
Holanda Ferreira. Valor Global: R$ 193.982,98 (Cento e Noventa e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos). Prazo: 12
(doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 02 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar
Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 06/2023, Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: CÍCERA ELIZABETH ALVES DE
SOUSA 01745391347, inscrito no CNPJ: 17.095.264/0001-79. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (Sete
Mil e Setecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0004.2.205.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recurso de Campos Sales. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 27 de abril de 2023. CÍCERO
LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-PERP.
O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 01/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição
de material de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE.Será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/05/2023 até 16/05/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site
bll.org.br. Abertura das propostas16/05/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 16/05/2023 às 09h00min (horário de
Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone
(88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe
(CE), 03 de maio de 2023. José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda n° 1523PESS2. Contratante: A Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde, CNPJ sob o nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico
Hospitalares LTDA - ME, CNPJ Nº 42.650.279/0001-07. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 15/23/PE-SS, nos termos nos termos da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em Saúde no Município de Ipaporanga, conforme termo de referência. Preço: R$ 25.749,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta
e nove reais). Vigência: Validade será dia 31/12/2023. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga na Dotação da Estruturação de Unidades
de Atenção Especializada em Saúde sob o nº 10.02.10.302.0181.1.021. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Data do Contrato: Ipaporanga - CE, 28 de abril
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Convocação. Pelo presente Convocamos: Instituto pro Hemo Saúde – IPH, para,
no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu Plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para
celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme item 15.2 do edital referente ao processo de Credenciamento
nº 01/2023-FMS, da Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste - CE, que versa sobre o Chamamento Público visando a seleção de propostas de apoio
às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público
e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Pentecoste - CE, 03 de maio de 2023.
Nerilene da Silva Nery - Secretária Municipal de Saúde - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.001, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa cozinha e eletrônicos que serão doados em alusão a promoção do
“Ciclo de Atividades para Mães” Instituído pela Lei Municipal Nº 1240/2015 junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa viagem/
CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de Maio de 2023 (16/05/2023), às 08:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 03 de Maio de 2023. Willamys Carneiro Carvalho -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.20.001. A Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, torna público que a Concorrência Pública Nº 2023.03.20.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratação de empresa para serviços de engenharia e manutenção em prédios, logradouros, vias e equipamentos públicos do Município de Boa Viagem, a
serem executados sob demanda, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria
da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) e/ou Composições Próprias (PMBV)
– Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI = 28,35% (Composição de BDI - Conforme Acordão 2622/13 - TCU), conforme condições
especificadas neste Termo de Referência, parte integrante deste processo, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Educação, na forma do Art. 49 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 03 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.1 - SRP, sendo o seguinte: as
empresas AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, com a melhor oferta para os lotes 1, 2, 3, 4, 6, 9 e 10, IDS Eventos Eirele ME, com a melhor
oferta para o lote 5, Stenio Pierre Costa Silva, com a melhor oferta para os lotes 7 e 11 e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, com a melhor oferta para
o lote 8. resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 02 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 04 de maio de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 08h00m às
12h00m, estará realizando Chamamento Público Nº 07.005/2023-CH, para o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para realização de consultas
oftalmológica (com armação e lentes) para atender as necessidades dos alunos da rede de Educação Jovens e Adultos-EJA da Secretaria de Educação do
Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, á disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 04/05/2023.
Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.