DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.03.02. Objeto: Contratação de Show 
Artístico da Artista/Cantora Elba Ramalho, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/
CE. Favorecida: Acauã Produtora Limitada. Valor do Show: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 03 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.03.01. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantor Waldonys, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: 
W E Produções Artisticas LTDA. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 03 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.02.01-TP. A 
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meruoca, torna público que, às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua São José, Nº 51, Centro, CEP 62.130-000, Meruoca, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 
2023.05.02.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À OUVIDORIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MERUOCA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação 
deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Meruoca, 03 de maio de 2023. Francisco Rubens Abreu de Souza - Presidente da Câmara Municipal de 
Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PE. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0205.29/23. Objeto: Aquisição de Material de Borracharia e Ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e 
Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da 
Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2023 a 17 de maio de 
2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento 
- Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.14.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.14.1 - SRP, sendo o seguinte: as 
empresas São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA, com a melhor oferta para os lotes 1 
e 4; Farmavida Cariri, com a melhor oferta para o lote 2 e Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, com a melhor oferta para o lote 3. resultando 
as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da 
plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 02 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.02, que tem como objeto é o Registro de 
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e material para ambulatório das Unidades 
Básicas de Saúde - UBS, de reponsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O 
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/05/2023, até às 17h00min do 
dia 17/05/2023. Data de Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.
br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 03 de maio de 2023. Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.03.03. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantores Marcelo e Rayane, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/
CE. Favorecida: Carla W Brilhante Façanha EIRELI. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 03 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 023.2023-SRP. O Pregoeiro 
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro 
de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, frutas in natura e polpas de frutas, destinados a manutenção administrativa da 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, bem como, programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social – 
FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Cotas de Ampla Participação e Cota Exclusiva para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas 
de preços: 04/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em 
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Maio de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A 
PARTIR DO DIA 04/05/2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 006/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, TIPOS: GASOLINA E ÓLEO DIESEL, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO 
DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 17 DE MAIO DE 2023 ÀS 09H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA 
RUA. MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.
COM, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 03/05/2023. 
LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL.
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