DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.05.02.01/SMAS - 2023.05.02.02/SMAS; 
2023.05.02.03/SMAS; 2023.05.02.04/SMAS e 2023.05.02.06/SMAS. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Assistência Social. 
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Papelaria Cajazeiras LTDA-ME, vencedora dos lotes: 07 e 09 no valor total de (R$ 338.747,60); Geraldo 
Machado da Silva – ME, vencedora dos lotes: 11 e 12 no valor total de (R$ 104.736,16); JPJ - Comercio Varejista de Papelaria EIRELI- ME, vencedora do 
lote 03 no valor total de R$ (890.000,00), Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora dos lotes: 08 e 10 no valor total de (R$ 106.215,35) e FF 
de Araujo ME, vencedora dos lotes: 13 e 14 no valor total de (R$ 178.063,61). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto Registro de Preços para futura e eventual 
Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do 
Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: José Marcondes Fernandes; Geraldo 
Machado da Silva; Diana Alves do Nascimento; Cícero Samuel de Sousa Luna e Francisca Francilene de Araujo.  Data da assinatura: 02 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.13.03/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.03/PE – OBJETO: Registro 
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos 
sólidos no Município de Itapipoca – CE. ASSINATURA DA ATA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura.GALO DE OURO 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.610.780/0001-85, VENCEDORA do ITEM 01 com o VALOR GLOBAL estimado de 
R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra–se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 03 de Maio de 2023. José Barbosa Xavier Junior 
– Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 14/2023, cujo Objeto é a Aquisição de relógios de ponto eletrônico e biométrico para controle de registro de frequência para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Maio de 2023, às 
09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 16 de Maio de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.
licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 04 de Maio de 2023. William Rocha 
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2021-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ 
nº 07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Quarto Aditivo, ao Contrato N° 
030/2021-SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao 
transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.775.349,54 (Quatro Milhões Setecentos e Setenta e 
Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2022 a 31 de Outubro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2021-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 
07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo, ao Contrato N° 
030/2021-SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao 
transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.775.349,54 (Quatro Milhões Setecentos e Setenta 
e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2021-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 
07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Quinto Aditivo, ao Contrato N° 030/2021-
SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte 
escolar para os alunos da rede pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 
V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.775.349,54 (Quatro Milhões Setecentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos 
e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2022 a 31 de Março de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-
SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Sexto Aditivo, ao Contrato N° 030/2021-SME-01, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar 
para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 
V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.775.349,54 (Quatro Milhões Setecentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos 
e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 31 de Agosto de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 030/2021-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 
07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo, ao Contrato N° 030/2021-
SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte 
escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 
V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.885.341,36 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos 
e Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da 
Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 1603.01/2023 – cujo objeto é a contratação da prestação de 
serviços de perfuração e estruturação de 01 (um) poço profundo na Comunidade de Ubaia, declarando empresa Desclassificada: 01. R E Sousa Construcoes 
e Servicos LTDA. Empresas Classificadas: 02. GEOHIDRO - Geologia, Hidrogeologia e Servicos LTDA e 03. Eplata - Empresa de Planejamentos Tecnicos 
Rural e Agroindustrial LTDA A empresa vencedora foi 01. GEOHIDRO - Geologia, Hidrogeologia e Servicos LTDA, apresentou valor global de R$ 
423.831,98 (quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ce. A Comissão de 
Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 04 de maio de 2023. 
José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.