DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230419.01 – TOMADA 
DE PREÇO Nº 05.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Execução 
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da Sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, conforme Convênio 902790/2020 - 
Contrato de Repasse N° 1071870-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. VALOR TOTAL: R$ 349.938,20 (Trezentos e Quarenta e Nove 
Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1545203321.012 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Secretaria de Obras/Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda 
Oliveira Rodrigues, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 17 de Agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP – Torna pública Abertura do Envelope de Habilitação da empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, referente à Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da igreja matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, 
Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Devido a recebimento de 
envelope por remessa postal dentro do prazo legal. Ficando marcado a Abertura do Envelope supramencionado para o dia 08 de Maio de 2023, às 09h, na 
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú – CE. Acaraú-CE, 03 de Maio de 2023. Paulo Costa 
Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023-PP-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Maio de 2023, às 09h30min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 031/2023-PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de manutenção de bombas submersas e motores de poços profundos destinados a atender as necessidades 
da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará 
e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 03 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1503.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO 
NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; RM MESQUITA – ME e F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e 
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 
23.05.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 04 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 2023.04.18.01 – SEINFRA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/
CE – RESOLVE PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.19.01 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.18.01 - SEINFRA, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADA: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.734.145/0001-75. COM 
VALOR GLOBAL DE R$ 2.386.239,35 (DOIS MILHOES TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS). CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMERGÊNCIA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 
(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
DOMICILIARES E COMERCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - ASSINADO PELA CONTRATADA: O SR. ERIK ALVES PINACÓ. 
SR. GABRIEL ARAÚJO FERREIRA – ASSINADO PELA CONTRATANTE. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 2023.04.20.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.01 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.20.01, CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.828.933/0001-07. COM VALOR GLOBAL DE 
R$ 1.417.770,60 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES - ASSINADO PELA CONTRATADA: A SRA. 
MARIA HELENA HENRIQUE VIANA ALBUQUERQUE. MATHEUS LUCAS MACEDO ALVES – ASSINADO PELA CONTRATANTE. ANTÔNIA 
ELZA ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO– DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 2023.04.20.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.02 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.20.01, CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – CONTRATADA: DB LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.596.699/0001-06. COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.199.634,00 
(UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM 
REGIME DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES - ASSINADO PELA CONTRATADA: A SRA. MARIA HELENA HENRIQUE VIANA 
ALBUQUERQUE. SR. ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA – ASSINADO PELA CONTRATANTE. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002/2022 – TP, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE - PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA EVO CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 36.315.922/0001-35 COM 
VALOR GLOBAL DE R$ 1.456.120,41 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA 
E UM CENTAVOS). FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93 INFORMAÇÕES: RUA MAJOR SALES, 28, 
CRUZEIRO-UMIRIM/CE, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 03 DE MAIO DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES 
FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, 
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 22 de Maio de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº SI-TP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. O edital 
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:  https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 03 de Maio de 2023. José Higo 
dos Reis Rocha - Presidente da CPL.