DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Pregão Presencial Nº 03.05.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Maia Alarcon, nº 371 – Centro, Tel. (88) 4042 - 8600, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 03.05.01/2023 cujo objeto é a aquisição de moveis projetados, sob medida
a serem instalados da sede da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 17/05/2023 a partir das 09:00h. Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30h às 12:00h, no endereço acima citado e no
portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tabuleiro do Norte – CE, 03 de maio de 2022. Geire Robson Gadelha de Oliveira – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.17.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de maio de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de maio de 2023, a
partir das 09h00min; E a fase de Disputa de Lances no dia 19 de maio de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03
de maio de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao
certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.01.13.01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Empresa Vencedora: Construtora Serra Negra LTDA – CNPJ Nº 23.588.619/0001-64, com o valor global de R$ 955.773,81
(novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I,
alínea “b” da Lei n° 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do
edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br>. Missão Velha - CE, 02 de maio de 2023. Espedito
Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras. O Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Ipueiras, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de maio de 2023, às 10h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº.
2303.01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em apoio técnico administrativo para auxiliar nas ações de planejamentos, fluxo das
despesas e orientação nos procedimentos relativos as contratações de compras/serviços públicos e fiscalização de contratos junto ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Ipueiras – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras, situado na Rua Camaral Rodrigues Moreira, N 136, Centro, Ipueiras –CE. Ipueiras/CE, 03 de Maio
De 2023. José Gerardo da Silva Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação.
A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-
SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas
clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência,
resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores
do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A
Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo - Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-02.16.1/2023-
SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de transporte de pacientes crônicos em tratamento de hemodiálise, pacientes em tratamento contínuo e
pacientes para realização de exames fora do domicílio de Brejo Santo-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima
numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado
nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 027/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de maio de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 17 de maio de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de material permanente, visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Canindé/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min
às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2023 – Credenciamento. A Secretaria de Saúde
do Município de São Benedito/CE, por intermédio da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria n° 001/2023 de 25/04/2023, devido a inexistência de
interessados ao 1º Chamamento Público para o credenciamento de profissionais da área da saúde (médico neuropediatra) para atuarem no atendimento a
crianças e adolescentes em situação especial, principalmente os com Transtorno Espectro Autista - TEA vem informar a republicação do Edital do referido
Chamamento Público com reabertura do prazo para apresentação de inscrição e documentos de habilitação no período de 05/05/2023 à 12/05/2023, no
horário de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito - CE. O Edital e seus anexos,
se encontram à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sítio: www.saobenedito.ce.gov.br. Luís Carlos do Nascimento – Secretário
de Saúde de São Benedito/CE, em 03 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 1303.01/2023 cujo objeto é a construção de um Posto de
Atendimento em Saúde na Comunidade de Lagoa da Casca no Município de Quixeré, declarando empresas desclassificadas: 01. Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA e 02. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos. Empresas Classificadas: :01. MV2 Servicos de Engenharia; 02. Empresa Limoeirense
de Construcao Civil LTDA; 03. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 04. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 05. Eletrocampo
Serviços e Construções e 06. MF Construcoes LTDA. A empresa vencedora foi Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA, apresentou valor global de
R$ 129.869,37 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-
se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de
licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 04 de maio de 2023.
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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