DOE 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº083  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226066/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SETRAN (SRP) (BB Nº 999478) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de videomonitoramento interno veicular (CFTV), rede de internet 
Wi-Fi Veicular, rastreamento via GPS com gerenciamento da frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 03 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RETIFICAÇÃO DE NUMERO DO REGISTRO DE 
PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP008/23SRP – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por 
intermédio da Secretaria de Obras Órgão Gerenciador torna público o Aviso de Retificação do Número do Registro de Preços. Marcado para 10/05/2023 
às 11h. Cujo OBJETO é: Aquisição de filtros e lubrificantes atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - 
CE. ONDE SE LÊ: GM-PP008/23SRP. LEIA-SE: GM-PP009/23SRP. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Demais informações 
permanecem sem alterações. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Maio de 2023. Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Pregão Eletrônico Nº 11.005/2022-SRP - Extrato de Contrato N° 2023.04.19.08-SAÚDE.
Objeto: aquisiçoes de equipamentos e materiais permanentes (aparelhos de raio x, moveis, ar condicionado, hospitalares e afins) de interesse da secretaria 
municipal de saude. Contratada: K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90, vencedora do item 06 no valor total 
de R$ 1.529,00 (Um mil, quinhentos e vinte e nove reais). representante legal, o Sr. Marcos Ribeiro Junior. Vigência do contrato: 19/04/2023 à 31/12/2023. 
Data do Contrato: 19 de abril de 2023. Dotação Orçamentária: 11.02.10.302.0181.2.101.0000 Elemento de Despesas 4.4.90.52.00. Edy Oliveira Lopes - 
Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Real Serviços 
EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI ingressaram com Recurso Administrativo contra a 
suas inabilitações, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de Maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Segundo Termo de Aditivo Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 2810.01/2021.01 - 
Pregão Eletrônico n° 0309.01/2021 - PE - Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar 
junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - CNPJ Nº 
28.702.771/0001-40. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2022. Prazo de Execução: Até 31 de Dezembro de 2022. Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro 
de 2022. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assinada pela Contratada: Elainy Aguiar Parente Oliveira. Assina pelas Contratantes: Antônia Morgana 
de Alcântara Jorge Melo. Cargo: Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Primeiro Aditivo de Prazo Contratual – 2810.01/2021.01 - Pregão Eletrônico n° 
0309.01/2021 -PE.Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de 
Educação do Município de Graça/Ce. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - CNPJ Nº 28.702.771/0001-40. 
Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2021. Prazo de Execução: Até 31 de Dezembro de 2022. Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2022. Origem 
dos Recursos: Recursos Ordinários. Assinada pela Contratada: Elainy Aguiar Parente Oliveira. Assina pelas Contratantes: Paulo Lopes Fernandes. Cargo: 
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo Replanilhamento ao Contrato nº 2810.01/2021.01 - 
Pregão Eletrônico n° 0309.01/2021 -PE - Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte 
escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - 
CNPJ Nº 28.702.771/0001-40. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2022. Prazo de Execução: Até 31 de Dezembro de 2022. Prazo de Vigência: Até 31 
de Dezembro de 2022. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assinada Pela Contratada: Elainy Aguiar Parente Oliveira. Assina pelas Contratantes: 
Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo. Cargo: Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo Replanilhamento ao Contrato nº 2810.01/2021.01 - 
Pregão Eletrônico n° 0309.01/2021 -PE - Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar 
junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - CNPJ nº 
28.702.771/0001-40. Data da Assinatura: 02 de maio de 2022. Prazo de Execução: Até 31 de Dezembro de 2022. Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 
2022. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assinada pela Contratada: Elainy Aguiar Parente Oliveira. Assina pelas Contratantes: Antônia Morgana 
de Alcântara Jorge Melo. Cargo: Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Quarto Aditivo de Prazo Contratual – 2810.01/2021.01 - Pregão Eletrônico n° 
0309.01/2021 -PE - Secretaria de Educação. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria 
de Educação do Município de Graça/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A2E2 Locações e Serviços LTDA - CNPJ Nº 28.702.771/0001-
40. Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2023. Prazo de Execução: Até 31 de Dezembro de 2023. Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. 
Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Assinada pela Contratada: Elainy Aguiar Parente Oliveira. Assina pelas Contratantes: Antônio Erivan Rodrigues 
Medeiros de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-
Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0014/2023, cujo objeto é 
o Registro de Preços Tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material medico hospitalar, medicamentos, dietas enterais e insumos para laboratorio 
destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Municipio de Quixeré, por razões de interesse público. Quixeré - Ce, 03 de maio de 2023. 
José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.03.07.2. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 05 de maio de 2023, às 10:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 03 de maio de 2023. Fernanda 
Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2023-SECIPS. Cujo objeto 
é a reforma dos Centro de Referência de Assistência Social- (CRAS) das localidades: Sede e Quatiguaba no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 05 de maio de 2023, às 09:00h no 
endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de maio de 2023.