DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.397 - D ES I G N A R
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código FCE 1.02.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.398 - EXONERAR, a pedido,
LUIS PHILIPE PEREIRA DE MOURA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR, código CD 3, a
partir de 3 de abril de 2023.
Nº 2.399 - N O M EA R
RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.
Nº 2.400 - D ES I G N A R
NADIA GOMES SARMENTO, para exercer a função de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, código FCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.401 - N O M EA R
ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.402 - N O M EA R
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 2.403 - N O M EA R
ANDRE ALBUQUERQUE SANT ANNA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 698, publicada no Diário Oficial da União de
4 de maio de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "... ANA CAROLINA ABREU OLIVEIRA
MOREIRA ..., na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo
Federal da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.", leia-se: "... ANA CAROLINA ABREU OLIVEIRA ..., no Gabinete da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 14
e 40 do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na
SQN 304 Bloco "D", apartamento 107, em Brasília - DF, outorgado ao senhor André
Luiz Garcia Furtado, por meio da Portaria nº 38, de 18 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União no dia 20 de agosto de 2021.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 701, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.165552/2023-52, resolve:
N O M EA R
ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO, matrícula Siape nº 6948789, Técnico do Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014604),
do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 757, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00688.001943/2023-72, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por VALCIRIO DIOGO FERNANDES, matrícula
Siape nº 1744918, código da vaga nº 60380, a contar de 24 de abril de 2023, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 758, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001943/2023-72, resolve:
DISPENSAR
VALCIRIO DIOGO FERNANDES, matrícula Siape nº 1744918, Administrador, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014203), da
Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 24 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 178, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código
FCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 64, publicada em 23 de junho de 2022.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 179, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 913047 para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código FCE 1.13, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO