DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 85
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 55
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 57
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 59
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 62
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77
Editais e Avisos........................................................................................................................ 77
................................... Esta edição é composta de 78 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 4/5/2023 a
edição extra nº 84-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
JULIO CESAR MELLO RODRIGUES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista
de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
Brasília, 4 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista de
substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto, a partir de 17
de agosto de 2022.
Brasília, 4 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM,
para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro
substituto.
Brasília, 4 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para
compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo
substituto.
Brasília, 4 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para
compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro
substituto.
Brasília, 4 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 11, de 19 de abril de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Turismo, DANIELA
MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO, com ônus, no período de 4 a 6 de maio de 2023, inclusive trânsito,
com destino a Havana, República de Cuba, para participar da Reunião de Ministros do Turismo
do G77+China. Homologo. Em 4 de maio de 2023.
CASA CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de MARIO DIRANI, publicada no Diário Oficial da
União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.385,
DE 3 DE ABRIL DE 2023", leia-se: PORTARIA Nº 2.385, DE 3 DE MAIO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de ADAILTON CARDOSO DIAS, publicada no Diário
Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê: "PORTARIA Nº
2.386, DE 3 DE ABRIL DE 2023", leia-se: PORTARIA Nº 2.386, DE 3 DE MAIO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de BRUNO BATISTA MELIN e AMANDA BARROS
SEABRA PEREIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção
2, página 1, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.387, DE 3 DE ABRIL DE 2023", leia-se: PORTARIA
Nº 2.387, DE 3 DE MAIO DE 2023".
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.395 - D ES I G N A R
MARIA BEATRIZ CORREA SALLES, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código FCE 1.13.
Nº 2.396 - N O M EA R
CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra
de Estado da Cultura, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve: