DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 180, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
a partir de 5 de maio de 2023, GUILHERME DIAS COSTA da função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, da Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 181, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 2º SGT EB MARCUS VINICIUS PEREIRA FURRIEL da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRA MARUSCA ALVES FEITOSA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4207039, inserido no Processo Super nº 00185.002361/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo citados, no período de 04 a 07 de maio de 2023, incluindo trânsito, para preparar
a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Londres/Reino Unido.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 26 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27
de abril de 2023, Edição nº 80, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País do
servidor RICHARD BACK, onde se lê: "(...) no período de 07 a 14 de maio de 2023 (...)",
leia-se: "(...) no período de 07 a 15 de maio de 2023 (...)", mantidas as demais condições.
Processo nº 00030.002268/2023-23.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 212, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de abril de 2023:
- 2º Sgt EB FÁBIO MORAIS RIBEIRO COÊLHO; e
- 2º Sgt EB JOSÉ OLIVEIRA SOUZA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GILBERTO PEREIRA NEVES do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de
Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.217, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.004446/2021-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2023, FERNANDA KELLEN DE
ASSUNCAO SANTANA, matrícula SIAPE nº 3257205, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21012.002297/2023-83, resolve:
Dispensar CLODOMIR ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1055105, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.219, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21012.002297/2023-83, resolve:
Designar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2240977, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.220, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030269/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA, matrícula SIAPE
nº 1358642, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.221, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030269/2023-95, resolve:
Designar JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1800534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.223, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.017713/2023-87, resolve:
Exonerar AMANDA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2422635, do Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do
Serviço de
Acompanhamento e Fiscalização
do Processo Orçamentário, da
Coordenação de
Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.224, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de 2023
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE
nº
23.523/2017,
e 
demais
informações
que
constam
no 
Processo
SEI
nº
21005.000264/2021-26, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora VANESSA
GONÇALVES MAGALHÃES BATISTA, matrícula SIAPE nº 2256609, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de
continuar prestando serviços no Cartório da 136º Zona Eleitoral, do Tribunal Regional
Eleitoral do Goiás, até 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA