DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.247, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015499/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor EDSON PEDROZA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1935091, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Tocantins cedido a este Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Atenção à
Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento,
da
Secretaria-Executiva,
a
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.248, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034253/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LUCIA ELANDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 24182,
ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.249, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034253/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora NEUZA ARANTES SILVA, matrícula SIAPE nº
1113010, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.252, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033625/2023-22, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2023, ARINALDO MODESTO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1047, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, em virtude do
seu falecimento.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.253, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033625/2023-22, resolve:
Designar MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1524, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.254, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.032801/2023-17, resolve:
Nomear IASMIM MARIELE NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Qualidade de
Sistemas, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Transformação Digital e Inovação, da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento
de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.255, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.032802/2023-53, resolve:
Exonerar, a pedido, ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2879566, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Divisão de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria
Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.256, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.032340/2023-74, resolve:
Nomear PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO
NETO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.257, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034896/2023-
03, resolve:
Designar MÁRCIA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1418557, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão de Sistemas
de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.261, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.000936/2023-96, resolve:
Nomear IGOR CÉSAR RIBEIRO FALCÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.262, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.031912/2023-06, resolve:
Designar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4273745, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Suporte aos
Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.263, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21046.001928/2021-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de março de 2023, ERNESTO DA SILVA
SOUZA, matrícula SIAPE nº 12834, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.270, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.005299/2023-63, resolve:
Exonerar, a pedido, SÔNIA MARIZA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
4273161, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIRPF/CGAA/DSV da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de
Pesticidas - CCPR, em Pequim, República Popular da China, no período de 26.06 a
02.07.2023, com ônus para GERENDSV (Processo n° 21000.029477/2023-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA SATIE BECKER DE
CALVALHO CHINO, Coordenadora Geral de Controle e Avaliação, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na CGCOA/DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de