DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 305, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006440/2023-67, resolve:
Designar FERNANDA DE SÁ MARTINS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1827601 para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.025020/2023-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSIANE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0722453, CPF nº ***.515.409-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1502278, CPF nº ***.780.259-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038829/2023-17,
resolve:
Art. 1º Exonerar EVERALDO FIRMINO DE LIMA, CPF nº ***.760.061-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-
2.05, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JANAÍNA ROMUALDO DA SILVA ELISIÁRIO, CPF nº ***.020.331-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e
Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -
SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.002614/2023-58
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, DEBORA VASTI DA
SILVA DO BOMFIM DENYS, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Federal, CPF nº
***.703.821-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Assuntos Disciplinares e de Servidor, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.039199/2023-90,
resolve:
Art. 1º Designar ANNIE MUZZI BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1559207, CPF n.º ***.731.551-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-1.07, da Superintendência Regional do
Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509 de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de
novembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.022897/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIA FAJARDO DA FONSECA VIDEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1551808, CPF nº *** 801.247-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANIDA CLÁUDIA DOMINICI SOARES, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1528193, CPF nº *** 138.743-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Incra no Rio de Janeiro SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensada da Função que atualmente exerce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033497/2023-76,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS FARO ELOY DUNDA, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1480330, CPF nº ***.974.184-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.039919/2023-17,
resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL MEDINA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1583799, CPF nº
***.749.766-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.039919/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL MEDINA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1583799, CPF n.º
***.749.766-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038508/2023-12
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616341,
CPF n.º ***.992.670-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico
(Comunicação Social), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
- SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, CPF n.º ***.670.980-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Comunicação Social),
Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.019309/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar MELCHIOR AUGUSTO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 0721047, CPF n.º ***.379.886-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional de Minas Gerais- SR(MG), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar VANESSA COSTA CANÇADO SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, SIAPE n.º 1528307, CPF n.º ***.818.896-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de Minas Gerais- SR(MG),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento
Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada
no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas
no Processo Administrativo nº 54000.038574/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
JOSIANE DE OLIVEIRA SANTOS, matricula SIAPE nº 0722453, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, c/c com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
NILTON BEZERRA GUEDES