DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 455, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve;
Art. 1º Designar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE
239****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 176/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
21 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº
153****, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Auxiliar da Diretoria de
Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 487, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
294****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações
Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Silva Briseno, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162078, para a função de Diretora de
Gestão das Ações de Extensão do IFMG Substituta, Cargo de Direção - Código CD-03, nos
afastamentos legais do titular.
Art. 2º Revogar a portaria Portaria nº 790 de 29 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria
do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2,
pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág.
20, resolve:
Nº 48 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSÉ ROBERTO DOS REIS LANA, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669911, do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG
Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04.
Nº 49 - Art. 1º. NOMEAR a servidora JANE INÁCIO DE ANDRADE, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1670256, para o
cargo de Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG
Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos e
impedimentos legais e eventuais do titular do cargo.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS FORMIGA
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de 22/09/2015,
publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do
dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016.
Considerando o Ofício Nº 6/2023/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTHON VALADÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- EBTT, Matrícula SIAPE 1810423, da
função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG- Campus Formiga, Função
Gratificada- código FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do IFMG -
Campus Formiga e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001449/2023-99, resolve:
Nº 454 - Dispensar a servidora EDILENE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1273035, SIAPECAD nº 00085879, da
função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001710/2023-95, resolve
Nº 455 - Nomear o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179706, SIAPECAD nº 01958510, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001449/2023-99, resolve
Nº 456 - Designar a servidora DANIELA CAETANO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296419, SIAPECAD nº 01173591, para
exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC - 01,
do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001710/2023-95, resolve
Nº 459 - Exonerar, o servidor WILNEY FERNANDO SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815193, SIAPECAD nº 01666177, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Porteirinha. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023.
Nº 460 - Dispensar o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179706, SIAPECAD nº 01958510, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Campus
Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023.
Nº 461 - Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº
01859651, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006173/2023-22, resolve:
Nº 1.393 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277590, SIAPECAD nº
02099595, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e
Extensão do Campus Santarém, da função de Chefe do Setor de Ensino e Políticas
Educacionais, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e
Extensão do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de
2023.
Nº 1.394 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOUSA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744108, SIAPECAD nº
01517171, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e
Extensão do Campus Santarém, para exercer a função Chefe do Setor de Educação Básica
e Profissional, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação
e Extensão do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: