DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 44/2023/DG/CPZR, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771,
de 30/11/2022, e nº 832, de 29/12/2022 que designou servidores para o titular do Cargo
de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores
abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente,
sem prejuízo
do cargo
que ocupa, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Petrolina Zona Rural
. SERVIDOR 
/
SIAPE
FUNÇÃO 
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º
SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º SUBSTITUTO /
SIAPE
. Zilson Marques
de 
Sousa
(1882931)
CD-03 - Diretoria
de Ensino
Ev e l u c i a
Borges 
de
Almeida
(1392461)
Rodrigo Gomes
da 
Silva
(2117108)
Elka Janaina dos
Santos 
e 
Silva
(2406286)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 214, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° RECONDUZIR o servidor Ricardo Campos de Faria, matricula SIAPE
163****, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física,
Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 28.04.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 688, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000722.2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MÔNICA JACOMETTI SOARES MAIA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ROBERTO PEREIRA MAIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
0049444, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, falecido em
19/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica, ocorrida
na 49ª reunião, em 24-04-2023, resolve:
Nº 1.127 - Designar o servidor Adaílson José Rui, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1677096, para exercer a função gratificada de
Coordenador
do Programa
de Pós-Graduação
em
História Hibérica
- FCC,
desta
Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 08-05-2023 a 07-05-2027
(Processo nº 23087.008224/2023-57).
Nº 1.128 - Designar o servidor Claudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1374391, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Hibérica, desta Universidade,
pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 08-05-2023 à 07-05-2027 (Processo nº
23087.008224/2023-57).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição, cujo o processo eleitoral foi regido pelo Edital nº 01/2023 - ICSA, para os cargos
de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, resolve:
Nº 1.129 - Designar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº 23087.002853/2023-73).
Nº 1130 - Designar o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 3013326, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº 23087.002853/2023-73).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.134 DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada
no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, no Decreto
nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de Fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, à servidora Wilges Ariana Bruscato, matricula SIAPE nº
2001200, CPF ***.203.898-**, ocupando do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, para realizar cursos ofertados pela Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP, na modalidade à distância, e para realizar curso
de Língua Inglesa, na Kaplan International: Seattle Downtown, na modalidade presencial,
em Seattle, Washington - USA, no período de 05-05-2023 a 02-08-2023, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008474/2023-97).
Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão dos
cursos ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º A servidora que utilizar o período da licença capacitação para elaboração
de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 287947
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS.
Motivo do Afastamento: Participar do 25º Congresso Mundial de Demartologia
(23th WCD) Período do Afastamento: 03/07/2023 a 11/07/2023
Instituição: ILDS - International League of Dermatological Societies
Cidade: Singapura
País: Singapura
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.021132/2023-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: TELMA SUMIE MASUKO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1530512
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOMORFOLOGIA/ICS.
Motivo do Afastamento: PARA
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ANATOMY
CONNECTED 2023 NO PERÍODO DE 23/03/2023 A 06/04/2023.
Período do Afastamento: 23/03/2023 ATÉ 06/04/2023.
Instituição: American Association for Anatomy.
Cidade: Washington DC
País: ESTADOS UNIDOS
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.008753/2023-07.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e conforme solicitado no
Processo nº 23096.027179/2021-69, resolve:
Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar nas funções de
Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto e
homologador da folha de pagamento para operacionalizar os procedimentos relacionados
as competências dessas funções na Unidade Gestora 158196:
EDUARDO ESPINOLA FREIRE - servidor público lotada no HUAC, Mat. Siape
1115980, CPF nº 185.754.804-30 (Ordenador de Despesa Titular).
LUSIMEIRE PEREIRA DO NASCIMENTO - servidora pública lotada no HUAC, Mat.
Siape 3212784, CPF nº 081.734.724-08 (Ordenador de Despesa Substituto)
VALERIA DE LUCENA FERREIRA TOME - servidora pública lotada no HUAC, Mat.
Siape 1117341, CPF nº 624.086.824-87 (Gestor Financeiro Titular)
HELIO LOPES DA SILVEIRA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape
1117259, CPF nº 872.467.324-20 (Gestor Financeiro Substituto)
ALLISON HALEY DOS SANTOS - servidor público lotado no HUAC - SIAPE
2022530, CPF 048.973.774-98 (Homologador da folha)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 2.042 - Dispensar, de ofício, ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, matrícula SIAPE nº
292894, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, da SEARA DA CIÊNCIA da
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de maio de 2023 (Processo nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.043 - Designar ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, matrícula SIAPE 292894, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DA SEARA DA
CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-
01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.044 - Dispensar, de ofício, JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
3084504, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES da
COORDENADORIA DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade, a partir de 01 de maio de 2023 (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.