DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.045 - Designar JOSÉ ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, da PRÓ-REITORIA DE EXTEN S ÃO,
matrícula SIAPE 3084504, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da
COORDENADORIA DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.054, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 0868/PROGEP/UFC, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/02/2023, referente à "Art. 1º Designar
ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367, para exercer a função de
CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta Universidade. Art. 2º Designar
LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como SUBCHEFE e substituto(a)
do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo", que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar pro tempore ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE
nº 1166367, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de
Psicologia desta Universidade.
Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares
e na
vacância
do
cargo."
(Processo
nº
23067.002033/2023-10).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.321, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CHRISTIANE
ARAUJO CHAVES LEITE, SIAPE: 2225790, lotada no Departamento de Saúde da Mulher, da
Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/05/2023 a
19/05/2023, a fim de participar do 55º Encontro Anual da ESPGHAN e 41º Encontro Anual
da ESPID, em Viena, Áustria/Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.017024/2023-23).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 2.326 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior nome FA B R Í C I O
GONZALEZ NOGUEIRA SIAPE: 1992927, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 28/05/2023 a 04/06/2023, a fim de participar
do Conselho Superior (BOG) da Sociedade Internacional de Controle de Sistemas (CSS) do
IEEE e participar do "American Control Conference (ACC2023)", em San Diego, nos Estados
Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro do PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.015685/2023-14).
Nº 2.327 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BISMARK CLAURE
TORRICO SIAPE: 1666980, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, durante o período de 28/05/2023 a 04/06/2023, a fim de participar do
"American Control Conference (ACC2023), em San Diego, nos Estados Unidos, com ônus
Limitado
para 
a
UFC
e 
auxílio
financeiro
do
PROAP/CAPES. 
(Processo
nº
23067.015395/2023-71).
Nº 2.328 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALDO A N G E LO
MOREIRA LIMA, SIAPE: 6292302, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina, durante o período de 20/05/2023 a 05/06/2023, a fim de realizar
missão técnica no exterior, na University of Virginia, nos Estados Unidos, com ônus limitado
para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.009832/2023-17).
Nº 2.337 - Autorizar o afastamento da Farmacêutica LYVIA MARIA VASCONCELOS
CARNEIRO MAGALHAES, SIAPE: 1451066, lotada no Departamento de Fisiologia e
Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 22/05/2023 a 09/06/2023,
a fim de realizar missão técnica no exterior, na University of Virginia, nos Estados Unidos,
com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº
23067.008611/2023-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.049, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Reconduzir a servidora MARIANA RAMALHO DE FARIAS CHAGAS, SIAPE nº
2891495, ao cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível/Padrão 603, em virtude
desistência do estágio probatório, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula
16/2002/AGU, a partir de 30 de abril de 2023 (Processo nº 23067.019093/2023-71).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1.831
de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.342 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.581 de 31.03.2023, publicada no DOU de
03.04.2023, que trata da nomeação de MARCELO ARAUJO TORRES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo nº 23067.000553/2023-98).
Nº 2.343 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 1.582 de 31.03.2023, publicada no DOU de
03.04.2023, que trata da nomeação de JOSÉ GERARDO FONTELES LOPES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo nº 23067.003604/2023-33).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 354 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ROCHA FAUSTINO, SIAPE nº 2177969, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (Considerando o
processo nº 23855.002733/2023-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 356 - Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETE ALVES PEREIRA, SIAPE nº 387958,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo nº 23855.002715/2023-32).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA- UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo nº 23855.002438/2023-
42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Helena Cortez de
Melo Pires, SIAPE nº 1167880, professora do magistério superior, lotada no Curso de
Ciências Econômicas, no período de 10 a 19 de junho de 2023, para participação no Global
Leadership Fórum 2023 ("La Global Fellows Network de la Fundación W.K. Kellogg"), na
África do Sul.
Art. 
2º 
Sob 
pena 
de
responsabilidade 
administrativa, 
a 
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora.
AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002660/2023-62, o Edital nº 17, de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU de
12 de dezembro de 2022, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em
10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de BRUNA DE JESUS
LOPES para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do
Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os Editais nº 08, de 04 de novembro
de 2020 e nº 15, de 16 de novembro de 2020, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03,
publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, sub judice, por até 06 (seis) meses, de ISIS
GOMES DE BRITO SOUZA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00551/2023/GC-JEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
no 
âmbito
do 
Processo
Judicial 
n.º
1000963-
19.2021.4.01.4000.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 284 - NOMEAR em caráter efetivo VINÍCIUS OSS DE JESUS, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 228763.(Processo digital
nº 23068.022125/2023-14)
Nº 286 - NOMEAR em caráter efetivo THALISSON SANTOS SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da

                            

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