DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.797 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Luciano
Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "2023
IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA)", em Londres/Inglaterra,
no período de 27/05/2023 a 04/06/2023.
Nº 3.798 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laura Lídia
Rodriguez Wong, matrícula SIAPE nº 1194976, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da
Reunião do Conselho na IUSSP, em Aubervilliers/França, no período de 18/05/2023 a
24/05/2023.
Nº 3.799 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Michelis Mendonca, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar do "World Physiotherapy Congress 2023", em Dubai/Emirados
Árabes Unidos, no período de 30/05/2023 a 05/06/2023.
Nº 3.801 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles
Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no ISTH Congress,
na Palais des Congrès de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 22/06/2023 a
01/07/2023.
Nº 3.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Alves
Resende, matrícula SIAPE nº 1123296, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar da palestra Parasports - an underrated field in physiotherapy,
no World Physiotherapy, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 31/05/2023 a
05/06/2023.
Nº 3.812 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio de
Freitas Mattos, matrícula SIAPE nº 1300050, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso
2023 IADR/LAR general Session and Exhibition with WCPD, em Bogotá/Colômbia, no
período de 20/06/2023 a 26/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.834 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício
Benevenuto de Souza, matrícula SIAPE nº 1828436, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Reunião Presencial dos Consultores de Segurança do Tiktok, na Cidade do México/México,
no período de 12/06/2023 a 16/06/2023.
Nº 3.859 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco Vidal
Barbosa, matrícula SIAPE nº 0315995, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para ministrar curso no
24º Encontro Internacional de Cursos de Verão da Universidade de Schmalkalden, em
Schmalkalden/Alemanha, no período de 13/06/2023 a 26/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria Nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.879 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Bárbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE Nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participação
Conferência Regional de Reitores das Universidades Latino-Americanas, em Bogotá/Colômbia,
no período de 12/06/2023 a 16/06/2023.
Nº 3.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Bárbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE Nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG
no XXXII Encontro da AULP, sob o acolhimento da Universidade de São Tomé e Príncipe, em São
Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 23/06/2023 a 29/06/2023.
Nº 3.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Adriana
Labanca de Almeida Santos, matrícula SIAPE Nº 1753525, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-
doutorado na Gringo Nordic Coffee Roasters, em Gotemburgo/Suécia, no período de
01/08/2023 a 31/07/2024.
Nº 3.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tommaso Raso,
matrícula SIAPE Nº 2465729, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Intercâmbio Acadêmico na
Université Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 12/05/2023 a 29/05/2023.
Nº 3.907 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe Bruzzi
Curi, matrícula SIAPE Nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "26th Annual
Conference of the European Society for the History of Economic Thought (ESHET)", em
Liège/Bélgica, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023.
Nº 3.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Sérgio Soares
Guimarães, matrícula SIAPE Nº 317908, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "XVIII
International Conference on Optics of Excitons in Confined Systems - OECS 18" e realizar visita
técnica no Campus Ecotekne, Lecce/Itália, no período de 08/06/2023 a 25/06/2023.
Nº 3.909 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Deise Prina Dutra,
matrícula SIAPE Nº 1273357, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do congresso "12th International
Corpus Linguistics Conference", em Lancaster/Inglaterra, no período de 30/06/2023 a
09/07/2023.
Nº 3.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Gisela Patrícia
Zapata Araújo, matrícula SIAPE Nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de Pós-
doutorado na Queen Mary University, Londres/Inglaterra, no período de 01/07/2023 a
30/06/2024.
Nº 3.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Carolina de
Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE Nº 1550394, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional na Ècole Superieure de Physique et Chimie Industrielles de La Ville de Paris
(ESPCI), em Paris/França, no período de 30/06/2023 a 01/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.823, DE 2 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.225322/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Navantino Alves Filho, cônjuge da ex-servidora
aposentada Junia de Castro Magalhaes Alves, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
SIAPE 0318460, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida
em 15/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.893 - Dispensar o servidor Walter Romero Menon Júnior, matrícula SIAPE nº 244504,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Filosofia, da Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 14/04/2023.
Nº 3.896 - Designar o servidor Helton Machado Adverse, matrícula SIAPE nº 1475986,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em
Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 297 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, matrícula Siape nº
1524555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da
Divisão de Apoio Local e Execução da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 298 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RICHARD GHTY SOARES, matrícula Siape nº
1524555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de
Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 300 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DEIVE BARBOSA ALVES, matrícula Siape nº
1577241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIANº 302, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento, com ônus para a Universidade Federal do
Norte do Tocantins, do(a) servidor(a) José Carlos Ribeiro Júnior, Professor(a) do Magistério
Superior, matrícula nº 3060597, lotado no Curso de Medicina Veterinária, do Centro de
Ciências Agrárias- CCA, para participar do evento no exterior "2023 ADSA Annual Meeting"
em Ottawa, Ontário - Canadá, pelo período de 07 (sete) dias, de 23 a 29 de junho de
2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Nº 305 - Art. 1º - Dispensar a servidora MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA,
matrícula Siape nº 1989375, Professora de Magistério Superior, da função de
Coordenador do
curso de
Letras, do Centro
de Ciências
Integradas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de abril de
2023.
Nº 306 - Art. 1º - Designar a servidora JANETE SILVA DOS SANTOS, matrícula
Siape
nº
1074793,
Professora
de Magistério
Superior,
para
função
de
Coordenador do
curso de
Letras, do Centro
de Ciências
Integradas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN