DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.960 - Declarar vacância, a partir de 28/04/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4,
ocupado pelo servidor GIOVANNI GALEOTE, Matrícula SIAPE nº 1427249 (Processo SEI nº
23089.007796/2023-07).
Nº 1.962 - Exonerar, a pedido, a servidora MARYANE CLETO MAMUD, Matrícula SIAPE nº
1361067, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, a
partir de 17/04/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.010602/2023-42).
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1.927, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória Nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23089.009249/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FULVIO ALEXANDRE SCORZA,
SIAPE 2438799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 371, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 25/04/2023, do código de vaga 1001138, com
fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor ROBERTO CESAR PAEZ FARINA, matrícula SIAPE 3074908,
por motivo de exoneração a pedido.
ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 379, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.003503/2023-44, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Rhainer
Guillermo Nascimento Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para participar do Simpósio de Nanotecnologia Beilstein 2023, no Beilstein Institut, no
período de 07/05/2023 a 13/05/2023, em Limburg, Alemanha, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar FERNANDA ANDRADE DUTRA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações
Prediais e Estruturas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 8 de maio de 2023 a 9 de agosto de 2023, com salário correspondente à
Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 144, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019327/2022-55,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
DAVID FERREIRA LIMA, Siape: 2182271, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de
participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI)
- 2023, em Bissau, Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005249/2023-92,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, Siape: 2035109, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023,
a fim de participar da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais (PSEI) - 2023, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 150, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LILIA MENDES VIEIRA COELHO, matrícula Siape nº 236****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 09 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "Course 2 - 6th - Hands-On Advanced
Neuroanatomy 
of 
the 
Pelvis", 
em 
Clemson, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23533.011234/2023-64)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 155, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 04 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso EULAR - Congresso
Europeu de Reumatologia, em Milão, Itália. (Processo nº 23536.008386/2023-50)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ABRAHÃO ELIAS HALLACK NETO, matrícula Siape nº 235****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Conference
on Malignant Lymphoma (ICML)", em Lugano, Suíça. (Processo nº 23765.004259/2023-
88).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar CLÁUDIA SILVA PRATES, matrícula Siape nº 667****, do cargo
de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Designar, para o exercício da função de Gestor Financeiro substituto da
Unidade Gestora 155007 da Rede Ebserh, WASLEI JOSÉ DA SILVA, CPF ***.939.811-**,
Coordenador de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130000417/2023-97, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS FERRAZ
CINTRA, matrícula SIAPE n° 1090443, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 826, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Jordeanes do
Nascimento Araújo, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente
- IEAA, a fim de apresentar trabalho na LASA - Latim American Studies 2023
em Vancouver/Canadá, no período de 22/05/2023 a 30/05/2023, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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