DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 3 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.342021/2023-79, resolve:
Nº 81 - Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, TANIA MARLI
SENHORINI CALDAS NEVES, matrícula Siapecad nº 00087669, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 16 - EAT/16, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 82 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MIGUEL MITSUAKI
FUJIKAWA, matrícula Siapecad nº 01184869, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 16 - EAT/16, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 246, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098559, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.13, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 247, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098559, do Encargo de Substituta Eventual do
Coordenador-Geral, 
da
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
Institucional, 
da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.13.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 320, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1993547, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente, da Gerência de Gabinete, do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código
FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 321, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1993547, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 330, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1993547, do encargo de Substituta Eventual do Gerente, da
Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da Coordenação-Geral
das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 333, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, MÚCIO REIS DE OLIVEIRA,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1487481, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio a Execução de Transferências
Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e
Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.02.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 334, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDRE VINICIUS DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1699036, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação-Geral de Execução e Controle
de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 335, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, DANYELE CARVALHO MEDEIROS,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699756, do encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Ativos, da
Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 025, de 14 de abril
de 2023, autoriza o afastamento do País de CARLOS FREDERICO GOMES VALLADARES,
BBASSET Gerente Executivo, no período de 07 a 12 de maio de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da Conferência Internacional de Riscos da SSA&C, abordando soluções, inovação,
modelos, sistemas e debates sobre gestão de riscos para Assets e Bancos, a realizar-se na
cidade de Milão - Itália.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 025, de 14 de abril
de 2023, autoriza o afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, BBASSET
Gerente de Soluções, no período de 15 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB
Asset Management no evento "Latin America Due Diligence Meeting 2023", promovido
pela PIMCO, a realizar-se na cidade de Newport Beach, California, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela
P I M CO.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 025, de 14 de abril
de 2023, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO FERNANDES PINTO, BBASSET Especial
II, no período de 07 a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset
Management na conferência "Latin America - Boston Onsite", na cidade de Boston,
Massachusetts, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão custeadas pela Wellington Management Company.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAINA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 29 de maio a 03 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar dos eventos promovidos pelo Bank of America (BofA), sendo
NDR em Boston e em Nova Iorque e a Conferência em Miami, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Conselho Diretor, a Vice-Presidente da Presidência Corporativa, o Vice-
Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, o Gerente Executivo da Diretoria de
Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente
Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos
Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de
2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de
1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam
do processo nº 19995.100452/2023-68, OF. SEI N° 1371/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a alteração de exercício para compor força de trabalho da
funcionária ALINE AZEVEDO E CASTRO, matrícula nº 0.493.342-7, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à DIRETORIA DA GESTÃO ESTR AT ÉG I C A
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
JOSE RICARDO SASSERON
Vice-Presidente
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE