DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 197, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00147172/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, JOSE VICENTE MATIAS NETO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação
e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LEOMAR GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31881, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar LEOMAR GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31881, para substituir, no período de 2 a 25 de maio de
2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e
Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de
2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o
que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fernando Mendes Silva, matrícula MPF nº 25868, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Supervisor
substituto, CC-1, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região, a partir de 23/02/2023.
Art. 2º Nomear a servidora Andrea Dutra Marreco, matrícula MPF nº 32373,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão
de Supervisor substituto, CC-1, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região.
Art. 3º Nomear a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF nº
18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em
comissão de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Logística e Serviços Gerais - DLSG/PRR1ª
Região, no período de 19/04/2023 a 08/05/2023, em virtude de licença para tratamento de
saúde do titular e de licença paternidade do substituto eventual.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6ª Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar PAULA SANTANA STADTER PIZZATO, matrícula 17006, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador Jurídico e de Documentação, código CC-3, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar NATALIA OLIVEIRA FONTES, matrícula 31732, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar, a partir de 03/05/2023, o servidor WANDERSON DE SOUSA
MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função de Assistente Nível II do GABPR12-HRM, Código FC-2, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN
Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 282, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora Nível IV, CC-4,
do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Exonerar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissãoe Assessora Nível IV,
CC-4, do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
Nomear DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissãoe Assessora Nível II,
CC-2, da Assessoria Especial da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 283, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a contar de 04/05/2023, MANOEL FELIPE AVELINO OLIVEIRA, matrícula
31383, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Alexandre Meireles Marques, na Procuradoria da República no Estado do Ceará;
Nomear, a contar de 08/05/2023, RENATA COSTA SABOIA COELHO, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Alexandre Meireles Marques, na Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 166, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar RENATA DA COSTA QUININO, matrícula 12417, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 167, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, RICARDO AUGUSTO DA SILVA TOMAS, matrícula 31259,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear RICARDO AUGUSTO DA SILVA TOMAS, matrícula 31259,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
de Assessor-Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA HENRIQUES DE SOUZA, matrícula 31351, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe de
Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar FABIOLA DE ARAUJO FERNANDES MACIEL, matrícula 32344,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe de Gabinete - Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 134, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93
e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público
Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo.
Sr. procurador da República LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ERIKA FERNANDA DE MELO SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31.877-9, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 63.13-4, para exercer
a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da
República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 3 de maio de
2023.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 402, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, em virtude de posse em cargo inacumulável, a partir de
14/04/2023, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula 14789, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível IV, CC-4, do GABPRM3-SVS, da Procuradoria da República no Município de Volta
Redonda.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 405, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO , matrícula
30169, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, na
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela
Portaria PR/RJ nº Nº 510, de 14 de julho de 2021, publicada no DOU de 16 de julho de
2021, para considerar a nomeação a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-4, do GABPRM3, na Procuradoria da República no no Município de Petrópolis.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS