DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.410 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2023, DÊNIO MUNIZ BARBOZA, ponto n.º 267871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA.
Nº 10.411 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, ROBERTO NERY PEREIRA NETO, ponto n.º
269088, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
PATRUS
ANANIAS.
Nº 10.412 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, MOISÉS DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 269708,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FAR O.
Nº 10.413 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, CLAUDICEIA DE LIMA FERREIRA, ponto n.º
270549, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 10.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, ANA JODELMA SENA NERY DA SILVA, ponto
n.º 270782, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
FA B I A N O.
Nº 10.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, MARCELLY CANDIOTTI TOSKAN, ponto n.º
270847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados, que
exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JOSÉ
MEDEIROS.
Nº 10.416 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, FRANCISCO ALVARO SILVA DE QUADROS, ponto
n.º 274334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FE R N A N DA
PESSOA .
Nº 10.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, DANIELLE SILVA COUTO, ponto n.º 274719, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO GARCIA.
Nº 10.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, VICTOR LUÍS DA SILVA, ponto n.º 274780, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA.
Nº 10.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAIR DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN DOS SANTOS PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX JUNIOR GUIMARÃES LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE MAGALHÃES ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMAURY DA COSTA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA BEATRIZ ARAUJO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, ANILTON
CÉSAR
MOTA DOS
SANTOS para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA NAIANA SOARES MARCELINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINA ALVES DE SANT'ANNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CASSANDRA BUENO BRASIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.429 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DISTEFANO BASTOS MARCELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.430 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELYN ALINE MACEDO MOURA SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.431 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO GOMES PAIXÃO ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.432 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GUSTAVO FERREIRA MOTHÉ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELENA MAYARA VIEIRA FRANKLIN DE MENESES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAYANY DO CAPITÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IGOR ROBERTO ALMEIDA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEANE FERREIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MÁRIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAMILA FERREIRA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
LOUISE RENATA
FERNANDES
DANTAS
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS BRUM DELLA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO
BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIARA ZAUPA TOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
MARCELA NEVES
SUONSKI
DARONCH
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS FELIPE COSTA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARGARETE SANDRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DENISE CAMARANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURO SELAU STEFFEN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAX WILLEN LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NELSON GREGÓRIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NELSON LUIZ TAVARES FONTOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA AVILA DE SOUSA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL VICENTE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELA ROSCELI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROXANNE MELO PEIXOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.454 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVALDO PINHEIRO GUIMARÃES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON APARECIDO SANTOS MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.