DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002249/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER DE AMORIM MADOZ,
Analista Judiciário - área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc.
II, e no art. 26, § 1º, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os
§§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas
alterações.
ROSA WEBER
Ministra
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, das servidoras Isabella Fonseca Hilário Vaz, Secretária-Executiva da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar/
ENAJUM, e Fernanda Guedes Andrade, Analista Judiciária - Assistente III, servidoras do
Superior Tribunal Militar - STM, no período de 19 a 29 de maio de 2023, com ônus para
o STM, a fim de participarem da Reunião da Junta Interamericana de Defesa - JID e do I
Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do
Brasil, que serão realizados em Washington D.C., nos Estados Unidos da América.
ROSA WEBER
Ministra
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 133, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 2 de maio de 2023, EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA
MACEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Gestão das Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar WAGNER DE AMORIM MADOZ, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 331 DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Ficam designados:
I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Benedito
Gonçalves.
II - Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Vitor de Andrade Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
III
- Ana
Tarsila
de Miranda
e Souza
Sette,
Analista Judiciária,
Área
Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 231, de 8 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 10 subsequente, página 46.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível
FC-6,
da
Coordenadoria de
Material,
Patrimônio
e
Logística, da
Secretaria
de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, cedido para este Tribunal,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 011969/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2024, a cessão do servidor LUCIO MELRE DA
SILVA, matrícula S012810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 219, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 010994/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Antonio Lopes de Carvalho Neto, matrícula
S012364, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de
2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 014465/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2024, a cessão do servidor DIEGO
CARVALHO CURCINO, matrícula S065891, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 009727/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de maio de 2024, a cessão do servidor ROBERTO BUCH,
matrícula S050215, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 222, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 012030/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de abril de 2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pela servidora MARIANA MELO DE MORAIS, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 223, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA VERENA SANTANA DO ESPIRITO SANTO, matrícula
S037065, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Joel
Ilan Paciornik, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, a designação de
JANAINA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula S032616, objeto da Portaria STJ/GP n. 310
de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 229, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 011767/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Palmira Cândida Faria Santiago, matrícula
S035682, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§
1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art.
3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 385, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar LEONARDO KARINO SOARES DE CARVALHO, matrícula S068157, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;