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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ANA PAULA MELLO DOS SANTOS, 28º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Rosa Maria Alves Chichorro, criado pelo Lei 6.644/79, posição 5568;
- MANOEL HORACIO MOZZER CAMARGO, 29º lugar, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Cesar Ianhez de Moraes Barboza Caldas, criado pela Lei nº 6.241/75,
posição 5213;
- DANIELA HALINE BANNAK, 30º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Joaquina Aparecida de Meira, criado pelo Ato nº 2/86, posição 6985;
- NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA, 9º lugar (listagem de candidatos negros),
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gisele Davet Wenerra, criado pela Lei nº
6241/75, posição 5315;
- MARIA ALICE PIRES CARVALHO, 31º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria Adelaide Sobral Araújo, criado pela Lei nº 8.983/95, posição
6917;
- KAUANE GABRIELA PERBELINI NASCIMENTO, 32º lugar, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Eliane Frossard, criado pela Lei nº 8.432/92, posição
5280;
- JOAO VITOR BOLDO DO NASCIMENTO, 33º lugar, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Cristina Mara Oliveira de Moraes Taha, criado pela Lei 6.644/79,
posição 5230;
- NICOLLE OLIVEIRA CONSOLI, 34º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Irassi Pizatto, criado pelo Lei 8.492/92, posição 5329;
- VANIA CRISTINA LOPES CAMACHO MEYER, 11º lugar (listagem de candidatos
negros), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Susane Ribas Quadros, criado pela
Lei nº 6.563/78, posição 5627;
- DANIEL HENRIQUE ORTEGA BUANI, 36º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Evelyn Rose Chila Rodrigues, criado pelo Ato nº 2/86, posição 7002;
- LEONARDO GUIMARES COSTA, 37º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Carlos Keiti Naito, criado pelo Lei nº 7.729/89, posição 6988;
- FABRICIO OLIMPIO, 4º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Eduardo Lacerda, criado pela Lei nº 7.517/86,
posição 6989;
- GILBERTO ANANIAS DE SOUZA JUNIOR, 38º lugar, em cargo vago decorrente
da vacância por falecimento de Roberval Paulo Dias de Miranda, criado pela Lei nº
8.432/92, posição 6990;
- FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, 12º lugar (listagem de candidatos negros),
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Roberto Padilha, criado pela Lei nº
7.907/89, posição 6991;
- RAFAELLA BARROS DA SILVA, 39º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Veneranda Mendes de Souza, criado pelo Ato nº 57/84, posição 6992;
- NATALIA FERNANDES DA SILVA, 40º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Joaquim Santana da Cruz Neto, criado pela Lei nº 8.432/92, posição
6993;
- BRUNO ARAUJO SOARES, 41º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Vilma Gomes de Holanda, criado pelo Ato nº 57/84, posição 6994;
- BRUNA ARIANE ANDRETTA SALOMAO, 43º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Sonia Maria Casagrande, criado pelo Ato nº 57/84, posição 6995;
- CAMILA DA COSTA VENTURIM, 14º lugar (listagem de candidatos negros), em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Josiane Woicik, criado pelo Ato nº 57/84,
posição 6996;
- VANDERSON JOSE MAGALHAES LIMA, 44º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Carmen Luiza Ziege, criado pelo Ato nº 57/84, posição 6997;
- MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO, 45º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jorge Almeida Oliveira, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 6998;
- JOAO CLAUDIO BATISTELA JUNIOR, 46º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jeanete de Oliveira Alves, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 5348.
- JONATHAN WONSIEWSKI, 48º lugar,
em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Emilia Akemi Yamada Yano, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5288;
- DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, 15º lugar (listagem de candidatos negros),
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Donizete Zacarias Roda, criado pela
Lei nº 6.644/79, posição 5540;
- JULIA MARIA DA SILVA, 49º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Ernesto Sakae Matubara, criado pela Lei nº 10.523/02, posição 4201;
- FLAVIA
PLACIDINA ALVES,
50º lugar, em
cargo vago
decorrente da
aposentadoria de Cristina Maria Navarro Zornig, criado pela Lei nº 7.517/86, posição
5231;
- ROMULO NOZIMA GLOOR, 53º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Ana Maria da Silva Quintino, criado pela Lei nº 8.492/92, posição
5168;
- LUANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, 54º lugar, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Carlos Eduardo Silva de Araujo, criado pela Lei nº 8.492/92, posição
5193.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 99, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar SÉRGIO BENDER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876),
código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8659),
código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
1/2023);
II - dispensar JANAÍNA CAMARGO DE SOUZA CREMM, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - dispensar POLLYANA MILANI LOPES, Servidor(a) do(a) TRT-2, do Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho
De Telêmaco Borba, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 36/SGP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
NICKOLLAS DIEGO LIMA DE JESUS
APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE FARIAS LEITE NETA
334
AMPLA
.
DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA
APOSENTADORIA DE MARCILENE DE OLIVEIRA NUNES
21
Decreto nº 9.508
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 513, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante
do Ofício GAB/SEC/PRECAT nº
050/2023, de 28-4-2023 (doc. 1 do Proad n. 2186/2023), assinado pelo Juiz do Trabalho
Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Precatórios;
CONSIDERANDO o MEMORANDO n. 020/2023/TRT14/SEJUD (doc. 10 do Proad
n. 2186/2023), bem como o despacho presidencial coligido em 4-5-2023 nos autos do
aludido Proad, resolve:
I - REMOVER a servidora MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES, Técnico
Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria de Precatórios para a Secretaria Executiva da
Escola Judicial;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da
Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados da Secretaria Executiva da Escola
Judicial;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 37 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
5087/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ADRIANA DUARTE MALUF, no cargo de Técnica
Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados
de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 38 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
6710/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SANDRA LICIA KUPPER PAGES, no cargo de
Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do
citado artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 40 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
6768/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS KAZUO WATANABE, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 41 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
6898/2020, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA, no cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º e artigo 26, 'caput', e § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei nº 12.618/2012.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 42 - DLP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
8724/2023, resolve:

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