DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907496/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO, CNPJ nº 08358046000199.
Encaminhamos neste momento solicitação prorrogação de vigência de 120 (cento e vinte),
dias, junto ao MAPA. Valor Total: R$ 234.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
28/04/2023 a
11/09/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JACINTO
LOPES DE CARVALHO, CPF nº ***.949.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901454/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE COTIPORA, CNPJ nº 90898487000164. solicitamos aumento de
contrapartida devido ao alto aumento de contrapartida devido ao alto aumento perante
pesquisas de preços conforme orçamentos em anexo.solicitamos aumento de contrapartida
para R. Valor Total: R$ 122.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 122.333,34, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: IVELTON MATEUS ZA R D O,
CPF nº ***.188.930-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901595/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. Alteração do
valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 6.901,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.901,00,
Vigência:
31/12/2020 a
31/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCIA
RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº ***.326.760-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 889054/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
364.300,00, Valor de Contrapartida: 164.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 23/08/2023. Data
de Assinatura: 05/04/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907577/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº 77007474000190. Termo Aditivo de
Contrapartida no valor de R$ 288.100,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cem reais). Valor
Total: R$ 287.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 287.600,00, Vigência: 31/12/2020 a
26/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JAMIL PECH, CPF nº ***.672.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901639/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIEN, CNPJ nº 76002666000140. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.583,33, Vigência:
28/04/2023 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MAICON GROSSKOPF, CPF
nº ***.278.589-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
SAIC Nº 34907.23/0029-5.
Partes: Embrapa
(contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Eduardo Schmitz (contratado), CPF nº 945.659.100-04; Objeto:
Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes à
Embrapa Cerrados. Modalidade: Dispensa nº 03/2023; Data da assinatura: 04/05/2023.
Vigência: 04/05/2023 a 02/08/2023; Valor Global: Embrapa não terá desembolso com a
presente contratação; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e EDUARDO SCHMITZ,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 22300.21/0010-5, Processo SEI
21148.003773/2023-48; Dispensa de Licitação nº 18/2021, Embrapa Cerrados; Contratada:
OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n° 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 7.217,02; Data
de assinatura: 03/05/2023; Vigência: 14/06/2023 à 14/06/2024; Partes: Pela EMBRAPA:
Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunto(a) de Contratações - SUSEC/GAC, e Pela Contratada: Kátia
Virginia Coelho Guimarães, Executiva de Vendas e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Gerente
de Vendas.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções - Registro SAIC: 10100.23/0014-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Objetivo: Conjugar esforços com o objetivo de complementar experiências nas áreas de
interesse comum. Data de assinatura: 26/04/2023. Vigência: 26/04/2025. Signatários: Celso
Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação da Embrapa; Clezio Marcos de Nardin, Diretor do INPE.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Mateus
Henrique de Moraes Santos Cerqueira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a
utilização gratuita
de sua
infra-estrutura vinculada
à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução 
do 
seu
PROJETO 
(SAIC 
22800.23/0030-6); 
Data
de 
assinatura:
04/05/2023; Vigência: até 10/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Mateus Henrique de Moraes Santos
Cerqueira - estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Patrimoniais SAIC: 23500.23/0036-4; SEI: 21154.002696/2022-49 - Cessionário: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes:
Tarcila Souza de Castro Silva - CPF: 310.690.528-09, Luis Antonio Kioshi Aoki Inoue - CPF:
161.905.178-89 e Erika do Carmo Ota - CPF: 284.245.588-63; Objeto: cessão dos direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Masculinização ou reversão sexual de
tilápias: ajustes nos protocolos; Data de Assinatura: 04/05/2023. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Tarcila Souza de Castro Silva, Luis
Antonio Kioshi Aoki Inoue e Erika do Carmo Ota pelos Cedentes.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a estudante Carine Zunto Lucca, CPF 030.833.089-73. A Estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ AT I V I DA D E
intitulado "Micropropagação in vitro de Pau de Balsa" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 26/04/2023.
Vigência:
26/04/2023 a 31/07/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Carine Zunto
Lucca.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Bolsista:
ZENAIDE SOUSA OLÍMPIO - CPF/MF Nº 049.702.553-18, assinado em 03/05/2023, com
vigência de 03/05/2023 até 02/07/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e A Estudante acima
mencionadA .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº
18, de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04,
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis: três Câmeras Robóticas USB com Saída de
Vídeo HDMI e Zoom de 10x e 5 Suportes Pedestal para TV 32 a 75 com Rodizio AVA 1600-
60-1P NB; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
Global: R$ 21.510,00 (cinte e um mil e quinhentos e dez reais); Data de Assinatura:
20/04/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos e Ovinos e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação nas dependências da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Golden Construções, Conservação e Limpeza
Urbana Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.565.121/0001-34; CLÁUSULA PRIMEIRA -
PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato originário no preâmbulo por mais 12 meses, com início em 17 de junho de
2023 e término em 17 de junho de 2024. Mantém-se, o valor mensal de R$ 35.425,00
(Trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e o valor global de R$
425.100,00(quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais). Data de assinatura: 04/05/2023;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e William Tassio Barbosa da Silva
representante da Empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 4/2023 para
aquisição de material laboratorial. Empresas vencedoras: Vic Labor Prod para Laboratórios
Ltda, CNPJ 49.588.983/0001-18, Valor R$ 24.841,10; Per-Lab Ind e Com de Vidros para Lab
Ltda,CNPJ 58.954.694/0001-86, Valor R$ 24.524,50
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028357. Nº
do
PROCESSO:
21175.001030/2022-25. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
006/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ: 01.446.091/0004-60. Objeto: Aquisição de combustível diesel
S10.
Fundamento
Legal:
Lei 13.303/2016,
Lei
10.520/02,
Decreto
10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 04/05/2023. Valor Total: R$ 15.817,50. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135028
Nº 
Processo: 
21175000447202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos de passeio e camionetes, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas;.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba
- Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema
Eletrônico - COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste
Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/05/2023) 135028-13203-2023NE000001