DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços comuns de manutenção
predial; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e NF COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 10.284.045/0001-99); Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato original por 90 dias; Valor Global: inalteradao; Vigência:
até 27/07/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/04/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e WELINGTON ALM E I DA
LOPES NICODEMOS, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFG - Universidade Federal de Goias; Objeto: doação 01 Sistema de
Tratamento de Água Ultra Pura Milli-Q. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 26.823,59. Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha pela Embrapa, Angelita Pereira de
Lima, pela UFG.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028319 para Prestação de Serviço de
Transporte de Sementes de Clones de Batata de Canoinhas-SC para Brasília-DF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa MIDIA
EXPRESS SERVICOS LOGISTICOS LTDA, CNPJ: 40.594.727/0001-69. Valor Global: R$ R$
988,02 (novecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Data da Assinatura: 04/05/2023.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa Hortaliças,
Maria Angela Yammine de Melo pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ no 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal do Piauí, CNPJ no
06.517.387/0001-34. Objeto: fornecer sementes de acessos da coleção de germoplasma de
Solanum para realização de pesquisa citogenética; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa Hortaliças, e Gildásio Guedes
Fernandes, pela Universidade Federal do Piauí.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ no 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal Rural de Pernambuco,
CNPJ no 24.416.174/0001-06. Objeto: fornecer estirpes de Ralstonia solanacearum para
avaliação de porta-enxertos; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco)
anos; Data da assinatura: 04/05/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio
Fernandes
Júnior, pela
Embrapa Hortaliças,
e
Marcelo Brito
Carneiro Leão,
pela
Universidade Federal Rural de Pernambuco.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (111/2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de
prestação de serviços USDA FOREST SERVICE INTERNATIONAL PROGRAMS (USFS) (SAIC
10200.11/0097-0) do Centro de Custo 7673, os trabalhos qualificados como "PROJETO DE
COOPERAÇÃO, UNITED STATES FOREST SERVICE - EMBRAPA NO PROGRAMA DE PAISAGENS
SUSTENTÁVEIS". Valor: R$72.124,90 (Setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e
noventa centavos). Data da assinatura: 29/04/2023. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, incluindo veículos e
motoristas, adequados para tal fim, entre a Embrapa Instrumentação e outros destinos,
sendo todas as origens na cidade de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1452 - Centro., Centro - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o
Ed i t a l .
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 04/05/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20700.21/0028-7, que entre si
celebram, de um lado a Empresa de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a
Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento - Faped e de outro lado a Indústrias Celta Brasil
Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo original celebrado em 05/05/2021,
inclusão de Plano de Trabalho ajustado, e alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula
Décima Sétima do Acordo ora aditado. Data de assinatura: 04/05/2023; Vigência:
01/06/2025. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped; Fernando Borsatto Faria, Diretor, pela Cooperante
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Matheus Lavorante Tietz; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/04/2023 até 31/10/2023;
Data da assinatura: 19/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes,
pela Embrapa e, Matheus Lavorante Tietz, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Barbério; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/05/2023 até 30/04/2024; Data
da assinatura: 02/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Amanda Barbério, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Heinrich Moreira Sahm; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/04/2023 até 31/10/2023;
Data da assinatura: 19/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes,
pela Embrapa e Heinrich Moreira Sahm, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Ívero Pita de Sá; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/05/2023 até 30/11/2023; Data da
assinatura: 28/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Ívero Pita de Sá, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Estevão Camilo da Costa; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/05/2023 até 30/04/2024;
Data da assinatura: 02/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes,
pela Embrapa e Estevão Camilo da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alcione Bernardi; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/05/2023 até 31/12/2023; Data da
assinatura: 28/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Alcione Bernardi, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Talita Jackneli Barreiro da Silva; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA
"LUIZ DE QUEIROZ" - ESALQ, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
de 24/04/2023 até 15/01/2025; Data da assinatura: 19/04/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Talita Jackneli Barreiro da Silva,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Stefany Liau Kang Goicochea; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 02/05/2023 até 29/02/2024;
Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes,
pela Embrapa e Stefany Liau Kang Goicochea, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
da terceira revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
durante o período de garantia de fábrica, para 5 (cinco) veículos da marca Nissan - Modelo
Versa - Ano de fabricação e modelo 2020/2020, pertencentes a Embrapa Pecuária Sudeste,
conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000481/2023-18 - OCS Nº 041/2023 - Notas de
Empenho 2023NE00113 e 114 - Contratada: Chail Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ:
22.473.585/0012-52 - Valor Total - R$ 2.655,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII - Assinatura Declaração da
Dispensa:
04/05/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
da terceira revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
durante o período de garantia de fábrica, para 3 (três) veículos marca: Mitsubishi - Modelo:
Triton L-200 - Ano de fabricação e do modelo: 2020/2020, pertencentes a Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000480/2023-73 - OCS Nº
040/2023 - Notas de Empenho 2023NE00115 e 117 - Contratada: Kyrage Comércio de
Veículos Ltda - CNPJ: 08.588.820/0001-58 - Valor Total - R$ 5.766,90 (Cinco mil, setecentos
e sessenta e seis reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso VIII - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/05/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de técnico regularmente credenciado para prestação dos serviços
de inspeção e registro em associação de raça de bovinos do rebanho Canchim da
Embrapa Pecuária Sudeste, devendo a visita técnica nos dias 04 e 05 de maio de 2023,
para realizar a avaliação obrigatória, compreendendo a inspeção e os registros
provisórios e definitivos de animais do rebanho Canchim na respectiva associação de
raça, dos seguintes animais: de Sobreano (Safra 2021), para registro definitivo, Fêmeas
= 41 animais, Machos= 36 animais, totalizando 77 animais e de Desmama (Safra 2022),
para registro provisório, Fêmeas = 58 animais, Machos= 65 animais, totalizando 123
animais, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000478/2023-02 - OCS Nº 043/2023 -
Nota de Empenho 2023NE000116 - Contratada: Ricardo T. Paletta - ME- CNPJ:
37.893.92/0001-05 - Valor Total - R$ 5.212,00 (Cinco mil, duzentos e doze reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
02/05/2023
- Marco
Aurélio
C.
M.
Bergamaschi
- Chefe
Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.

                            

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