DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500006
6
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de controle de qualidade e
validação dos resultados das análises de solo da Unidade, conforme Programa de Controle
de Qualidade e Proficiência de Laboratórios(PROLAB) com sistema IAC da Análises de Solos,
para atendimento das demandas referente à matéria, durante o exercício de 2023,
conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000434/2023-74 - OCS Nº 039/2023 - Nota de Empenho
2023NE00106 - Contratada: Fundação De Apoio À Pesquisa Agrícola - FUNDAG - CNPJ:
61.705.380/0001-54 - Valor Total - R$ 1.523,00 (Um mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
02/05/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Amauri Garcia Filho; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/10/2023; Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia
Righetti Marcondes pela Embrapa e Amauri Garcia Filho, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 009/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa Cat
Dog Atacado Ltda - CNPJ: 49.386.357/0001-49, vencedora dos itens: 9, 66, 72, 78, 89, e 92,
perfazendo um valor total estimativo de: R$ 8.402,75 (Oito mil quatrocentos e dois reais e
setenta e cinco centavos); - Data da Assinatura da Ata: 27/04/2023 - Signatários: Nizael
Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Pecuária
Sudeste e Fabiano Titoni - Sócio Proprietário da empresa vencedora do presente certame
licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 006/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa Agro
Rios Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ: 27.875.589/0001-28, vencedora dos itens: 2, 4, 8,
10, 11, 13, 14, 16, 21, 24, 26, 27, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 44, 50, 52, 53, 58, 59, 62, 65, 71,
73, 76, 80, 81, 82, 83, 88 e 90 , perfazendo um valor total estimativo de: R$ 145.017,75
(Cento e quarenta e cinco mil dezessete reais e setenta e cinco centavos);- Data da
Assinatura da Ata: 27/04/2023 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de
Administração Em Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Mário de Oliveira - Sócio
Proprietário da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 007/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa Vetsul
Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 28.591.670/0001-49, vencedora dos itens: 20, 47,
55, 56 e 86 - perfazendo um valor total estimativo de: R$ 6.260,70 (Seis mil duzentos e
sessenta reais e setenta centavos); - Data da Assinatura da Ata: 27/04/2023 - Signatários:
Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Pecuária
Sudeste e Alessandro Nepomuceno Rota - Sócio Proprietário da empresa vencedora do
presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da
presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 008/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa AZ-PEC
Com. E Represent. De Prod. Agropecuários Ltda - CNPJ: 32.190.379/0001-36, vencedora dos
itens: 6, 18, 19, 22, 25, 29, 36, 37, 68, 69, 84 e 85, perfazendo um valor total estimativo
de: R$ 54.325,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais); - Data da
Assinatura da Ata: 02/05/2023 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de
Administração Em Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Eduardo Ernesto Andreolla
Zardo - Sócio Proprietário da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência
da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 005/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME CNPJ: 10.732.150/0001-43, vencedora dos itens 15, 23, 48
e 51, perfazendo um valor estimativo total de R$ 25.428,45 (Vinte e cinco mil quatrocentos
e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos); - Data da Assinatura da Ata: 02/05/2023
- Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da
Embrapa Pecuária Sudeste e Dênio Gabriel Martins - Sócio Proprietário da empresa
vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de
assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 010/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 004/2023, Processo SEI Nº 21192.000257/2023-26,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora dos
itens: 1, 3, 5, 7, 12, 30, 31, 32, 40, 42, 45, 46, 49, 54, 57, 60, 61, 63, 67, 74, 77, 79, 87,
91 e 93, perfazendo um valor total estimativo de R$ 52.465,20 (Cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); - Data da Assinatura da Ata:
27/04/2023 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em
Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Delson /Antonio Scarparo Filho- Sócio Proprietário
da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400027271 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de
Integração para execução do programa de estágio da Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor
Total Contratado: R$ 40.033,00; Vigência: 02 meses; Contratada: INSTITUTO FECOMÉRCIO
TOCATINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CNPJ 03.410.681/0001-54; Data de
Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400028253 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação
visual e apoio na montagem do estande para a participação da Embrapa Pesca e
Aquicultura na Agrotins 2023; Valor Total Contratado: R$ 49.944,00; Vigência: 30 dias;
Contratada: ELTON BARTOLOMEU SILVA ME - CNPJ 14.139.162/0001-10.; Data de
Assinatura: 03/05/2023.
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400028267 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
equipamentos e móveis para a participação da Embrapa Pesca e Aquicultura na Agrotins
2023; Valor Total Contratado: R$ 49.990,00; Vigência: 30 dias; Contratada: ELTON
BARTOLOMEU SILVA ME - CNPJ 14.139.162/0001-10.; Data de Assinatura: 03/05/2023.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, JIRAU ENERGIA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Avaliação da implementação de
práticas de restauração em áreas de preservação permanente (APP) de reservatórios de
usinas hidrelétricas. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Data da Assinatura: 03/05/2023.
Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, Diego Collet e Júlio Cesar de Oliveira Freitas pela JIRAU Energia, Rodrigo
Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0145-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a APASEM - Associação
Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto: integrar esforços entre as
Partes contratantes para viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 12.000,00; Data de assinatura: 14/04/2023; Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Henrique Menarim - Presidente da
APASEM.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0144-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia
Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para viabilizar a 38ª Reunião
de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 20.000,00; Data de
assinatura: 14/04/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED, e Édmo Célio Beltrame Diretor Administrativo da Ballagro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0146-3: ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a LS do Brasil Comércio e
Instalações Industriais Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para
viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 50.000,00;
Data de assinatura: 02/05/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Damian Funes Diretor da LS do Brasil.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROLINS LAB. DE ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA.,
CNPJ 42.729.524/0001-68, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 03/05/2023 a Vigência: 03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Caio Buainain Lins, pelo Agrolins Lab. de Análises Agronômicas Ltda., e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE 
SI
CELEBRAM 
O 
CONTRATANTE
CONSULTORIA 
ARAUJO
LTDA., 
CNPJ
46.008.494/0001-51, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas