DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.016131/2022-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as atividades de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências do ministério da ciência, tecnologia e inovações
(mcti), a ser realizado no bloco "e" bem como em suas instalações localizada na quadra
507, bloco b da avenida w3 norte, na cidade de brasília/df, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 19.755,36. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogar,
por um período de 12 (doze) meses a partir de 05/05/2023, com término em 04/05/2024,
o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado.. Vigência:
05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.950,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01245.021429/2022-44.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor global do contrato,
passando, dessa forma, o valor mensal de R$ 583.967,48 (quinhentos e oitenta e três mil
novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 616.917,90
(seiscentos e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos) e total de R$
3.503.804,88 (três milhões, quinhentos e três mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito
centavos) para R$ 3.701.507,40 (três milhões, setecentos e um mil quinhentos e sete reais
e quarenta centavos) a partir de 1° de janeiro de 2023. Vigência: 27/12/2022 a
25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.507,40. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP.
Referência: Processo n° 01242.000109/2022-81. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento,
montagem, desmontagem
e manutenção
de toda
a infraestrutura
demandada,
fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico,
filmagem, design gráfico, intérprete de libras e a confecção e fornecimento de material de
papelaria e impressos em geral, por demanda, especificados nos itens 01 a 22, da clausula
01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 01
a 22. Vencedora: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 07.832.583/0001-08. da
assinatura: 25/04/2023. Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n°
285.437.260-34, e ela empresa: HUGNEY SILVA VELOZO - CPF nº 666.612.691-20.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.836/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005680/2023-42
Requerente: Laboratório Biovet Ltda.
CQB: 311/10
Endereço: R. Cel. José Nunes dos Santos, 639 Vargem Grande Paulista -
SP
Assunto:
Solicitação 
de
parecer 
para
importação 
de
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório
Biovet Ltda., Dra. Adriane Holtz Tirabassi Almeida, solicita parecer técnico da CTNBio
para importação de Organismo Geneticamente Modificado, cepas para avaliação de
OGM candidato vacinal, com origem da Vaxxinova US, localizada em Minnesota -
Estados Unidos da América. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
29/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
Este processo
foi considerado
urgente de
acordo com
o Despacho
11027542,
tendo como
fundamento
legal o
artigo 23
do
Decreto 5.591
de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01239.000341/2022-78.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2023 de serviços continuados de limpeza e conservação no instituto nacional da mata
atlântica/inma (uasg 240252), em razão de reajuste de valores conforme convenção
coletiva de trabalho 2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do
es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme
prevê legislação vigente. Retificar cláusula terceira - preço, do contrato nº 01/2023- uasg
240252, processo administrativo n° 01239.000341/2022-78, conforme segue: onde lê-se:
"3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 39.830,96 (trinta e nove mil oitocentos e trinta
reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de r$ 477.917,52 (quatrocentos
e setenta e sete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos)." leia-se:
"3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 39.830,96 (trinta e nove mil oitocentos e trinta
reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de r$ 477.971,52 (quatrocentos
e setenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor
mensal - r$ 42.032,50, valor global - r$ 504.390,00.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.390,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
05/2019 de serviços continuados de secretário executivo no instituto nacional da mata
atlântica/inma (uasg 240252), em razão de reajuste de valores conforme convenção
coletiva de trabalho 2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do
es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme
prevê legislação vigente. Valor mensal - r$ 5.167,87, valor global - r$ 62.014,41.. Vigência:
01/07/2019 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.014,44. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01239.000096/2017-31.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
02/2018 de serviços continuados de recepção no instituto nacional da mata atlântica/inma
(uasg 240252), em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme prevê
legislação vigente. Valor mensal - r$ 24.743,88, valor global - r$ 296.926,53.. Vigência:
21/03/2018 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.926,53. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01239.000115/2018-19.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
05/2018 de serviços continuados de tratamento de animais no instituto nacional da mata
atlântica/inma (uasg 240252), em razão de reajuste de valores conforme convenção
coletiva de trabalho 2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do
es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme
prevê legislação vigente. Valor mensal - r$ 14.620,17, valor global - r$ 175.442,02..
Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.442,04.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
02/2019 de serviços continuados de auxiliar administrativo no instituto nacional da mata
atlântica/inma (uasg240252), em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva
de trabalho 2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj
nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme prevê
legislação vigente. Valor mensal - r$ 22.084,74, valor global - r$ 265.016,86.. Vigência:
11/03/2019 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.016,88. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01280.000169/2021-66.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência,
considerando solicitação da contratada e em virtude do acordo coletivo de trabalho
2023/2023 vigente entre 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.167,92. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01340002415202324. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços sustentação de sistemas de informação e portais Web existentes no
INPE, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviço constantes deste
instrumento e de seus anexos. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às