DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade,
cujo
Plano
de Trabalho,
devidamente
subscrito
pelas
partes, integra
o
presente
instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência:
03/05/2023 a Vigência: 03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Pedro
Rogerio de Araujo Lima, pela Consultoria Araujo Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EXATA BRASIL CUIABÁ LABORATÓRIO AGRONÔMICO
LTDA., CNPJ 48.510.748/0001-60, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 03/05/2023 a Vigência: 03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Marny Alexandre Hoff Brait, pelo Exata Brasil Cuiabá Laboratório
Agronômico Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CNPJ
01.815.216/0001-78, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 03/05/2023 a Vigência: 03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Alberto Barella Neto, pelo FESURV - Universidade de Rio Verde, e Rodrigo
Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA,
CNPJ 10.912.293/0001-37, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 03/05/2023 a Vigência: 03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Joaquim Neto de Andrade Silva, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco,
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE UNITHAL - TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA.,
CNPJ
68.400.647/0001-44, E
DE
OUTRO
LADO,
COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73,
E
A
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
-
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 03/05/2023 a Vigência:
03/05/2028; Data de Assinatura: 03/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; José Roberto Migotto, pelo
UNITHAL, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO ADITIVO No 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGRISOLUM ANÁLISE
QUÍMICA E FÍSICA DE SOLO LTDA., CNPJ 24.876.282/0001-53. Partes Executoras: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73;
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos; Vigência: 20/04/2028; Data de Assinatura:
20/04/2023; Cooperante: Simone Lemes de Souza, Agrisolum Análise Química e Física de
Solo Ltda.; Executoras: Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula
Dias Turetta pela Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura do termo: 04/05/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosana Wuaden, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda.
(Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se
ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Inverno 2023. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo nº 07: A Cotricampo
mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da
Fapeg; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 07: 04/05/2023; Vigência do Acordo: até
06/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela
Cotricampo Gelson Bridi, Presidente e Neri Jose dos Santos, Vice-Presidente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.23/0027-1; Partes: Embrapa Trigo
e Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato; CNPJ: 92.941.681/0001-00 Objeto: Conceder
estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte
de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 04/05/2023; Período: 04/05/2023 a 04/05/2028; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, e Luiz Carlos Cosmam, Diretor Escola Estadual
Técnica Celeste Gobbato.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000487202312 . Objeto: Serviço de Transporte de Sementes de Clones
de Batata de Canoinhas-SC para Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está
inserido no limite permitido pela Lei 13.303/2016 art. 29 II Declaração de Dispensa em
04/04/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunto de Contratações. Ratificação em
04/04/2023. ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados.
Valor Global: R$ 988,02. CNPJ CONTRATADA : 40.594.727/0001-69 MIDIA EXPRESS
SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 135058-13203-2023NE000162
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lubrificantes em geral
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 04/05/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE
ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para conceder reajustamento, no
percentual de 5,6%, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento originário. O
valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 339.379,91 (trezentos e trinta e nove
mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Processo Administrativo n.º 0720/2019-84. Assinatura: 03/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/22-1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO METROOH SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE SPE LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para reajustamento da
parcela mensal fixa, no percentual de 5,5963%, nos termos da cláusula décima quarta do
instrumento originário. O valor da parcela mensal fixa passará a ser de R$ 66.525,67
(sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Processo Administrativo n.º 1700/2020-64. Assinatura: 28/04/2023.
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