DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0623.14; Data de Assinatura: 03/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/08/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo adtivo. Processo FP-ADM-2021/0095; Espécie: Contrato nº 20.21.0028.02;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e STEFANINI
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 04/05/2023. Valor: R$ 13.019.678,34 (treze milhões, dezenove mil, seiscentos e setenta
e oito reais e trinta e quatro centavos). Assinatura em 03/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00023; Espécie: Contrato nº 20.20.0003.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Thomson Reuters Brasil Conteúdo
e Tecnologia Ltda, CNPJ 00.910.509/0001-71. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2023; redução quantitativa do objeto. R$
60.183,98 (sessenta mil, cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). Assinatura
em 07/04/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Pregoeira torna público que, em 24 de abril de 2023, o superintendente da
Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é
"Prestação de serviços de manutenção da central telefônica marca Alcatel-Lucent, modelo
Omni PCX Enterprise, seus sistemas telefônicos e equipamentos, da Finep Rio de Janeiro".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa ONLINE TELECOM LTDA, pelo valor de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais)
SONIA DE BESSA ALVES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 4/2023
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 04/2023 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora - DT, cuja íntegra se encontra disponível na página do
CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Concessão de bolsas do
CNPq da modalidade Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
(DT). Objetivos: a) valorizar pesquisadores que possuam clara participação em atividades
de desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora, associadas a uma prática regular e
adequada de publicação cientifica dos resultados de seus trabalhos; b) selecionar projetos
de pesquisa que tenham foco no desenvolvimento científico - tecnológico. Os projetos
deverão ser inseridos nas áreas temáticas de desenvolvimento tecnológico e extensão
inovadora, denominadas
áreas tecnológicas, constantes da
chamada. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/05/2023;
Prazo para impugnação da Chamada: 15/05/2023; Data limite para submissão das
propostas: 23/06/2023; Julgamento: 28/08/2023 a 29/09/2023; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 07/11/2023; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado
preliminar do julgamento: 17/11/2023; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/02/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$13.880.592,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira da agência de fomento. Quando o desembolso
ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq poderá decidir por contratar novas propostas dentre as aprovadas
quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a
ordem de classificação conforme decisão da DEX.
Brasília-DF, 4 de maio de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
PROCESSO CNPq: 01300.002268/2021-05.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 400515/2014-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/020017.
DATA DA ASSINATURA 24 de Abril de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Henry Carlo Cabral - Gerente do
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação - SENAI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.002492/2023-51.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 306196/2014-0, 454865/2014-7, 457498/2014-5 e 442582/2014-5.
TERMO DE DOAÇÃO: 1694292.
DATA DA ASSINATURA 27 de abril de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pró-
Reitor de Planejamento e Controladoria - UFRGS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas.
PROCESSO CNPq: 01300.000522/2020-41.
RESUMO DO OBJETO: Doação veículo Nissan Frontier Placa: AWQ6719.
PROCESSO: 562567/2010-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/019639.
TERMO DE DOAÇÃO: 1686006.
DATA DA ASSINATURA 28 de abril de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração
e Logística - CGLOG / Pelos Donatários: Erich Gomes Schaitza - Chefe-Geral do Centro Nacional
de Pesquisa de Florestas - CNPF e Rejane Stumpf Sberze - Chefe Adjunto de Administração.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2416643074158959.
Brasília-DF 4 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto. Instituição de origem: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA).
Instituição de destino: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Produtividade em Pesquisa
1D - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Geovanny Correia de Morais
Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
(Relação abaixo):
Beneficiário: Wesley Vieira da Silva
Processo: 302407/2022-7
Vigência: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027
Data da Firmatura: 05/05/2023
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5944729682832982
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9209909265252648
Em 4 de maio de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01300.002308/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto:
(i) prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a saber, de
04/05/2023 a 04/05/2024, em consonância com inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e ao
artigo 190 da lei nº 14.133/2021, bem como a cláusula segunda do contrato nº 018/2021
(sei nº 0973913);
(ii) acréscimo do quantitativo de plásticos/cartões gerados, passando de 500 para 600,
amparado pelo art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993; e
(iii) acréscimo do quantitativo de manutenção dos cartões, passando de 7.200 para 9.600,
amparado pelo art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.840,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo nº 01300.011604/2021-01, Empresa adjudicada: Etmetal Comércio e
Indústria de Placas Métalicas ltda.CNPJ nº 34.015.669/0001-79.
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2023) 364102-36201-2023NE800065
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 53500.023092/2019-40.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.344376/2022-72; espécie: termo aditivo ao contrato nº 13/2020 n. 03/2023, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa engemil -
engenharia,
empreendimentos,
manutenção
e
instalações
ltda.
-
cnpj
nº
04.768.702/0001-70. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
13/2020 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 04/06/2023 a 03/02/2025; e
a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 04/06/2023 a 03/02/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.551.659,00.
Data
de
Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
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