DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Novo Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 85/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.003105/2022-77,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPREGO TÁTICO-MILITAR PARA AS UNIDAD ES
APOIADAS PELA BASE AÉREA DE MANAUS, conforme a seguir: Empresa: LUIZ TADEO
DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Total do Fornecedor: R$ 1.995,00; Empresa:
ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/0001-73,
Total do Fornecedor: R$ 720,00; Empresa: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA,
CNPJ: 14.566.765/0001-06, Total do Fornecedor: R$ 14.175,00; Empresa: FT2R BRASIL
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.183.531/0001-74, Total do Fornecedor: R$ 11.000,00;
Empresa: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, Total do
Fornecedor: R$ 15.800,00; Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ: 41.406.069/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 174.144,70; Empresa: WORLD
AMERICA
SINALIZACAO LTDA,
CNPJ:
42.100.755/0001-08,
Total do
Fornecedor: R$
10.375,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 228.209,70. Data da Homologação:
10/04/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 11/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.001122/2023-51,
Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE MANAUS (HAMN), conforme a seguir: Empresa: ALFAMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.824.261/0001-87, Total do Fornecedor: R$ 56.830,00; Empresa:
MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 22.615.333/0001-68, Total do
Fornecedor: R$ 112.100,00; Empresa: ALV SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.485.514/0001-30, Total do Fornecedor: R$ 29.960,00;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 198.890,00. Data da Homologação:
03/05/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 06/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.003105/2022-77,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPREGO TÁTICO-MILITAR PARA AS UNIDAD ES
APOIADAS PELA BASE AÉREA DE MANAUS, conforme a seguir: Empresa: JV SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 218.999,70;
Empresa: TH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.743.049/0001-84, Total do Fornecedor: R$
254.959,05; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 473.958,75. Data da Homologação:
10/04/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 19/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67292.001122/2023-51,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CHILLER -
SIMULADOR DE VOO, conforme a seguir: Empresa: QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.723.363/0001-83, Total do Fornecedor: R$ 194.152,74;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 194.152,74. Data da Homologação:
28/03/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 16/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.005144/2022-59,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADOR, conforme a seguir: Empresa: ARV ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 11.318.773/0001-37, Total do Fornecedor: R$ 1.656.530,74; Conforme Termo
de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor
Total Homologado: R$ 1.656.530,74. Data da Homologação: 03/05/2023
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 003/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da rede de esgoto no Destacamento
de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro (DTCEA-PS), incluindo mão de obra
especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELLI - VALOR R$ 399.027,28 (trezentos e
noventa e nove mil vinte e sete reais e vinte oito centavos).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000131202333. Objeto: Eventual aquisição de materiais
odontológicos específicos de ortodontia para atender as necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife - OARF. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 05/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00031-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.003717/2023-58.
Empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Assunto: Notificacao de Instauracao de Processo Administrativo de Apuracao de
Irregularidade - PAAI 006/GAP-SP/2023.
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa IBESIN
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 34.310.430/0001-21, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI) 
n 
006/GAP-SP/2023, 
NUP
67016.000101/2023-87, 
referente 
ao 
PREGAO
ELETRONICO n 104/2021 (Processo Administrativo n 67267.011800/2020-58):
Fato - Nao efetuou a entrega do item.
Referencia do Edital - Item 22.2.6 do Edital.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo
de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n
1300, Sao Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta,
tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima
elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AV I S O
O COMANDANTE DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE, em atenção ao Requerimento datado de 8 de fevereiro de 2022, Protocolo
COMAER nº 67617.002993/2023-81, que versa sobre o Pedido de Reconsideração da
Solução da Sindicância nº 05/SIJ/2022, indefere o pedido interposto pela servidora civil de
número de ordem 457779-5, em conformidade com o previsto nos itens 6.2 e 6.2.2 da ICA
111-2 "Sindicância no Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.915/GC3, de
27 de dezembro de 2017.
Cel Av MAURO CARRINHO DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267011072202246. Objeto: Locação de 1 (um) container
frigorífico de 40' (quarenta pés). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008823202247. Objeto: Aquisição de placas de sinalização/identificação
para o Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.000889/2023-11. Inexigibilidade nº 22/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento em
Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028.
Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.017009/2022-65. Inexigibilidade nº 21/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.715.989/0001-08 - ORTHOS - CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos (Ortopedia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal:Lei n° 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028.
Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).