DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000186202312. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DE USO COMUM em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 107. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.009521/2018-36.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01
- CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
Laudo de Avaliação de Imóvel nº 05.23, de 23/03/2023. Vigência: 09/05/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 7.131,84. Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.009520/2018-91.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40
- REGINALDO JERÔNIMO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 14.544,84. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.009527/2018-11.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.608.876/0001-39
- VLADIMIR MAURICIO MORAES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 17.259,84. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 5/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.009523/2018-25.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01
- CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e Laudo de Avaliação de Imóvel nº 06.23, de 23/03/2023. Valor Total: R$
19.092,24. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222014440202224. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
industrializados para o setor de subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.014440/2022-24. Total
de Itens Licitados: 179. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120631-00001-2023NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222014998202218. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
Hortifrúti e Tempero para o Setor de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.014998/2022-18.
Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
prestação de
serviço terceirizado
de impressão, cópia
e digitalização
para
o
grupamento de apoio dos afonsos.. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.948,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00077. Termo de Contrato nº 0014-PS/2023/0002.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor
de Administração.
Contratada: CHANGE
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.263.422/0001-18. Representante: Sr.
RANGEL PEREIRA. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia, nos termos do
inciso VIII, do art. 3º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para a realização das adequações no layout das instalações da
Dependência da NAV Brasil - DNB no Aeródromo Santos Dumont no Rio de Janeiro/RJ
(SBRJ). Valor global: R$ 3.288.888,88 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil e
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, c/c o art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01214. Termo de Contrato nº 0012-PS/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OI SOLUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº
09.719.875/0001-12. Representante: Sr. SERGIO AUGUSTO FERRERA DA SILVA. Objeto:
contratação de serviços comuns de fornecimento de soluções de SD-WAN (software
defined wide area
network), incluindo o fornecimento,
instalação, configuração,
monitoramento, gestão das soluções, suporte e garantia de equipamentos, para
atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional.
Valor global: R$ 1.508.056,27 (um milhão, quinhentos e oito mil, cinquenta e seis reais e
vinte e sete centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão Eletrônico nº 02/2023.
Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 52 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 04/05/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.004573/2023-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1. Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de
outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com
fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, digitalização,
cópia colorida, novos e de primeiro uso, com suporte técnico on-site, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto papel, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos para
atender as necessidades do gabinete do comandante do exército (gab cmt ex) e do centro
de comunicação social do exército (ccomsex)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2027. Valor
Total: R$ 1.246.121,76. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64536030890202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo,
digitalização, geração de meta-dados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP-
Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante
do Exército (Gab Cmt Ex).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 160086-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64536030727202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão
corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia
de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160321
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64533.002298/2021-90.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia fixa. Vigência: 30/08/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.302,72. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).