DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019903202358. Objeto: Aquisição de Material de consumo
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 438. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004491/2022-41. Objeto: Contratação de empresa
especializada para para serviços de manutencao predial, de forma continuada com mao de
obra exclusiva no Hospital central do exercito, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital:
05/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00041-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 05/05/2023 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.364,73. Onde se lê: Vigência:
19/03/2018 a 18/03/2019. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (linhas tronco),
ligação direta (linhas diretas fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e
fixo-móvel), contratação de serviço comum de pacote empresarial com assinatura mensal
de linha de voz/internet ,para atender as necessidades de telecomunicações da
odontoclínica
central do
exército
,conforme
condições, quantidades,
exigências e
estabelecidas no termo referência anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 23.227,20. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação
de cabeamento estruturado com a infraestrutura contendo cabeamento, eletrocalhas,
eletrodutos, enlaces de fibras ópticas para interligar pavilhões, racks de uso interno e
externo para abrigar equipamentos, no intuito de aprimorar o serviço prestado de
conectividade com a EBNet e a Internet, visando aumentar a capilaridade, mitigar os erros
gerados por cabeamentos antigos ou equipamentos obsoletos, para utilização eficiente das
centrais VoIP. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 11h30
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas Cmdo 4ª Rm
(SIDEC - 04/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316093567202345. Objeto: Contratação de eventual serviço
de sondagem geotécnica, nas técnicas de simples reconhecimento com SPT (NBR
6484/20), de sondagem rotativa (DNER-PRO 102/97), ou combinação destas, na área da
4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos para Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021
UASG 160121 - HGeJF
Nº Contrato: 9912392657/2021. Nº Processo: 64580.000909/2021-08. PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 34.028.316/0015-09. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 28/05/2023
a 28/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 7.457,88 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: AMMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
38.032.368/0001-04, vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024, data da assinatura: 10/04/2023,
valor total: R$ 342.295,78; OCS: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER DE JUIZ DE FORA - ASCOMCER, CNPJ: 21.599.824/0001-08, vigência: 23/04/2023 a
23/04/2024, data da assinatura: 25/04/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CASA DE
CARIDADE DE CARANGOLA, CNPJ: 19.274.091/0001-81, vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024,
data da assinatura: 25/04/2023, valor total: R$ 9.188.624,64; OCS: CLÍNICA DO JOELHO DR
RENATO CARRARA LTDA, CNPJ: 36.584.955/0001-80, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024,
data da assinatura: 14/04/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CLÍNICA HALLACK, CNPJ:
08.272.054/0001-18, vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024, data da assinatura: 14/04/2023,
valor total: R$ 3.890.335,30; PSA: FILIPE DA SILVA TERRA, CPF: 092.901.986-56, vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024, data assinatura: 28/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; PSA:
KARLA CRISTINA MANCINI DA SILVA, CPF: 698.819.876-87, vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024, data assinatura: 15/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; OCS: EQUILIBRIUM
FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.564.537/0001-38, vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024, data da
assinatura: 29/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; PSA: MARIA AMELIA FERREIRA GARCIA
OLIVEIRA, CPF: 588.267.506-53, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data assinatura:
15/04/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; OCS: MAYRA KELMER DE LANA JOSÉ SERVIÇOS E
PSICOLOGIA, CNPJ: 40.945.403/0001-28, vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024, data da
assinatura: 29/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: NÚCLEO PHYSIO PILATES LTDA,
CNPJ: 20.944.502/0001-88, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data da assinatura:
15/04/2023, valor total: R$ 342.295,78; PSA: TEREZA CRISTINA BERNARDO FERN A N D ES ,
CPF: 034.544.816-27, vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024, data assinatura: 15/04/2023,
valor total: R$ R$ 67.021,39.
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Vista e Apresentação de Defesa
Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de
agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e
considerando que o Senhor PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 063.134.167-67,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco
dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar
alegações finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância
encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega
da manifestação via correio eletrônico 1sec@1bpe.eb.mil.br, com posterior remessa dos
originais, ou via correio com aviso de recebimento.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023.
BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Vista e Apresentação de Defesa
Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de
agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e
considerando que o Senhor LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, CPF: 215.092.567-25,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco
dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar
alegações finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância
encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega
da manifestação via correio eletrônico 1sec@1bpe.eb.mil.br, com posterior remessa dos
originais, ou via correio com aviso de recebimento.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023.
BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Vista e Apresentação de Defesa
Na qualidade de Sindicante designado pela Portaria nº 023 - Justiça, de 29 de
agosto de 2022, do Comandante do 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE), e
considerando que o Senhor KAUAN DE OLIVEIRA MENEZES, CPF: 195.473.437-93, encontra-
se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de cinco dias
corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta, para apresentar alegações
finais por escrito, caso queira. Outrossim, comunico que os autos da sindicância
encontram-se à sua disposição para vista, na Tesouraria do 1º BPE. Fica facultada a entrega
da manifestação via correio eletrônico 1sec@1bpe.eb.mil.br, com posterior remessa dos
originais, ou via correio com aviso de recebimento.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de maio de 2023.
BRUNO NUNES SEIXAS FELIPPE - 1º Ten
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160255
Nº Processo: 64148.004397/2022. Objeto: Aquisição de material de higiene
e limpeza - GCALC. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2023) 160255-00001-2023NE000001