DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2020 publicado no D.O de 04/05/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64162.001244/2021-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.252,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
A UNIAO, representada pela Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) -
Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA
DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade e
probidade, na forma da Lei nr 8666, de 21 JUN 93 e demais normas complementares
aplicaveis, com amparo no Decreto nr 92.512, de 2 ABR 1986 e, Portaria nr 48-DGP, de 28
FEV 08, que aprova as Instrucoes Reguladoras para a Assistencia Medico-Hospitalar aos
Beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (IR 30-38), torna publico que credenciara
pessoas juridicas (Organizacoes Civis de Saude - OCS) e pessoas fisicas (Profissionais de
Saude Autonomos - PSA), com vistas a prestar de forma complementar na area de saude
os serviços de atendimento medico-hospitalar, laboratorial, odontologicos, reabilitacao e
de remocao terrestre inter-hospitalar, aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito -
SAMMED/FuSEx, observadas as seguintes condicoes:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Dias: de segunda a sexta feira;
Horarios: nove horas as onze e meia e das treze e trinta as dezesseis horas,
exceto feriados, de forma permanente.
Fone: (22) 2772-7713 / e-mail: salc9bia@gmail.com.
Local: Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC) da Nona Bateria de
Artilharia Antiaerea (Escola)-Forte Marechal Hermes, situada a Rua Compositor Benedito
Lacerda, nr 300, Centro, CEP 27913-000, Macae, RJ.
Vigencia: O presente edital tera vigencia de até 01 (um) ano, prorrogaveis por
12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicacao deste
instrumento. Data limite para entrega da documentacao referente a segunda publicacao
deste edital: 28/03/2024. Poderá haver credenciamento dos interessados enquanto aberto
o prazo do credenciamento.
DIEGO ROCHA MIRANDA- Cap
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
1º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA.
Objeto:
O
presente
termo de
apostilamento
tem
por
objeto
modificar
unilateralmente o contrato nº 78/2020, celebrado em decorrência da concorrência nº
02/2020, pelo reajuste no valor de R$ 5.876,04 (cinco mil e oitocentos e setenta e seis
reais e quatro centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2021 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.596,37. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000090320230. Objeto: Insumos Pétreos, na modalidade
registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-
222, a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 578.500,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.030923/2022-94.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.941.870/0001-53 - WAGNER A. APOLINARIO - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do
pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 100.138,92. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O prsente termo aditivo tem
como objeto a contratação de serviços continuados de tecnologia da informação (conecção
a internet de forma dedicada, com ip fixo de download e upload), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referencia.
este termo aditivo se vincula ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001404202309. Objeto: Aquisição de Materiais de Insumos
de Oficinas para a Seção de Pintura do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da 
Boa 
Viagem, 
1947-boa 
Viagem, 
Boa 
Viagem 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160040-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025002616202314. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada desratização e limpeza de caixa d'água e fossas.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen
Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000557202325. 
Objeto:
Aquisição 
de 
geradores,
transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal
Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e
Jaboatão dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00009-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009633202276. Objeto: Registro de preço para aquisição de
produtos para saúde - MMH 2 - para o Hospital Militar de Área do Recife (HMAR).. Total
de Itens Licitados: 154. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 11/2023 UG 160198
Dipensa de licitacao 03/2023. N Processo 64453.002386/2022-62. Cedente: 7 Deposito de
Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Contrada: LMV Construtora Instalacoes Ltda CNPJ:
31.557.451/0001-58. Objeto: Contratacao de empresa especializada para o servico de
manutencao da
subestacao abrigada
de 75Kva
no 7
Deposito de
Suprimento.
Fundamentacao Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigencia 16/03/2023 a 16/03/2024. Data
de Assinatura: 17/03/2023.