DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500027
27
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789310/2022-039/01 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.006432/2022-32.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar em
25% o quantitativo inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
cujo valor total a ser acrescido é de R$ 427.494,75 (quatrocentos e vinte e sete mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/05/2023
a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.473,75 (dois milhões cento e
trinta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 312023 . Objeto: Conjunto Reparo Carburador Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição Emergencial de Conjunto Reparo Carburador Declaração de Dispensa em
24/04/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos.
Ratificação em 04/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos.
Valor Global:
R$ 1.734,00.
CNPJ
CONTRATADA :
33.757.402/0001-94
LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 733100-00001-2023NE400063
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no cumprimento do que determina o art. 156, inciso II, da Lei n°14.133/2021,
por meio da Portaria n°7/2023 aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 6.417,00 à
empresa L e C Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n° 31010.144/0001-15, sediada na Av.
Princesa Isabel, n° 395, sala 114, São Caetano - Itabuna/BA, CEP 45.607-123, com fulcro
item 8.2, alínea b, do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 32/2022, em virtude do
descumprimento das obrigações descritas nos itens 13.1 e 13.6, do Termo de Referência
anexo ao Contrato n° 20300/2022-007/00.
Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE
OLIVEIRA RABELLO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 746000
Nº Processo: 63073000260202346 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de Assessoria Técnica Independente
Especializada para apoiar a Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM) na aplicação de
metodologia de avaliação de conformidades das obras de construção do Estaleiro Naval, da
Base Naval e da Infraestrutura Marítima, Cais e Docas, com execução de técnicas de
Gestão de Projetos, referentes ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira com inquestionável reputação ético-
profissional,sem fins lucrativos, incumbida de pesquisa/ensino Declaração de Dispensa em
03/04/2023. CARLA FEIJO DA COSTA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/04/2023.
JOSE LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor. Valor Global: R$ 2.407.500,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 04/05/2023) 746000-00001-2023NE000001
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63014.004078/2019-82.
Concorrência. Nº 40139/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANE I R O.
Contratado CNPJ 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-043/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 30/04/2023
a 29/04/2024..
Vigência: 30/04/2023
a
29/04/2024. Valor do Contrato: R$ 3.446.971,25. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 63014.004322/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 41.000/2020-041/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/04/2023 a 22/04/2024.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor do
Contrato: R$ 65.532.153,44. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão.
Nº 24/2022.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-124/00, por 120 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2023 a 22/08/2023.. Vigência:
23/04/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nº Processo: 63268.002476/2023-69. Objeto: Prestação de serviços para a
Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com
fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta
operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do
Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do
processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas WORKSHIP DO
BRASIL LTDA (CNPJ 08.532.005/0001-77) e ICM INDÚSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA
(CNPJ 14.755.930/0001-60) foram inabilitadas da Tomada de Preços nº 04/2023. Será
aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar
desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados
pela autoridade competente dentro dos prazos legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 024/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP:
63999.001560/2022-20.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para
atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas
no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: RJ VEP SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.245.308/0001-72.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 12 - R$ 1.039,00.
Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024.
Data de assinatura: 03/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001887202200. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo
(1 Gbps), através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica
(DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de
dados, voz e vídeo sobre IP (Internet Protocol) por empresa prestadora de Serviços de
Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá agendar visita aos
prédios do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA) e seus arredores. A vistoria deve
ser acompanhada por servidor designado para este fim, de segunda-feira a sexta-feira, das
08:30h às 15h, devendo o agendamento ser efetuado previamente através do e-mail
thaina.castro@marinha.mil.br ou kaio.calmon@marinha.mil.br..
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material
de Consumo de Copa e Cozinha para atendimento do rancho da Diretoria de Portos e
Costas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens
Licitados: 00086 Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/05/2023) 752000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003099202374 . Objeto: Crachá para o evento XLIX MAC-NAV que será
realizado na Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/05/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 04/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 411,00. CNPJ CONTRATADA : 31.463.629/0001-00 ODC
PREPARACAO DE ARTIGOS DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63099.000173/2020-58. Concorrência. Nº 1/2020.
Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Considerando os motivos expostos na ata de reunião nº 28 de 21mar2023, decidiu-se alterar a
cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução. Nesse sentido, a referida
cláusula contratual passa a ter a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência
deste termo de contrato tem início na data de 25/03/2021 e encerramento em 20/11/2023. (...)