DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2 o prazo final de execução do objeto é 780 (setecentos e oitenta) dias corridos e será iniciado em 5 de
junho de 2021, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 24/03/2023
a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.443.109,89. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76500/0002 - UASG 765000
Número do Contrato: 76500/0001.
Nº Processo: 63013.000433/2021-79.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
153056 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: Conforme art. 10 do decreto
no 10.426, de 2020, ficam alteradas as cláusula quinta - vigência e cláusula sexta -
valor do contrato inicial,. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.971,48. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2023, para 05/07/2023, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas
de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 04/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000146/2023-85.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 21.473.241/0001-28 - COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOV A
FRIBURGO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 29.140,88. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Processo: NUP: 63069.000399/2020-14
referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 001/2020.
Objeto: prestação complementar de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Pré-
Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, Odontológica, Reabilitação, Atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Pré-
Hospitalar e Inter-Hospitalar, Assistência Domiciliar e Cooperativa Médica aos beneficiários
do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), usuários do Sistema de Saúde da Marinha e seus
dependentes, conforme disposição legal, nos municípios localizados na área de abrangência
do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento, de acordo
com o Edital e seus anexos. Em conformidade ao disposto no item 10 do Edital nº
001/2020, referente ao processo supramencionado, apostila-se a LISTA REFERENCIAL DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, (ANEXO P), LISTA REFERENCIAL DE PREÇOS,
ANEXO Q e a LISTA REFERENCIAL DE REMOÇÃO, ANEXO R, devidamente reajustados em
4,65%, conforme variação do índice IPCA no período de março de 2022 a março de 2023
e atualizado conforme as necessidades desta Organização Militar.
O Anexo P, Anexo Q e o Anexo R, entram em vigor para todos os contratos, com efeito a
partir de 11 de março de 2023. O mesmo encontra-se disponível no sitio
https://www.marinha.mil.br/cmam/?q=subordinada/snnf. Fundamento Legal: § 8° do art.
65 da Lei n°. 8.666/1993.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
A MARINHA DO BRASIL E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Nº do Processo: 61074.009933/2022-15;
Preâmbulo: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Estado-Maior da Armada e a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, objetivando a execução de atividades
em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do
Acordo de Cooperação Técnica nº 61074.009933/2022-15 e do item 2.2 do respectivo
Plano de Trabalho, a fim de permitir a designação de um Oficial de Ligação da Marinha
junto à ANTAQ.
Tem, por finalidade, ainda a retificação do instrumento jurídico para que o Objeto do
Acordo de Cooperação e de seu respectivo Plano de Trabalho sejam alterados, a fim
de adequá-los à destinação para os quais foram assinados pelas partes, passando a
figurar com o seguinte texto:
"O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os
partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações,
apoio de pessoal, com o estabelecimento de Oficial de Ligação entre os partícipes e
demais apoios correlatos relacionados a:"
Data da assinatura do Termo Aditivo: 03/05/2023.
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do
Estado-Maior da Armada, EDUARDO NERY MACHADO FILHO- Diretor-Geral da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Empresas vencedoras:
31.735.454/0001-34 M2 INDÚSTRIA DO VESTUARIO LTDA - Itens: 1, 2 e 3.
Valor global da ata R$ 1.262.190,00
Cf (Im) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64307.002635/2020-31.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 21.207.079/0001-04 - KEVIN BUGS VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a renovação do contrato nº 79/2020 por mais 06 (seis) meses.. Vigência:
26/04/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.180,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007680/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de
Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. (Processo nº 60550.007680/2023-92).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2023, processo: 54000.056994/2021-81, objeto: Contratação
de serviço para fornecimento de solução de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de
desktop virtual, comumente conhecido com o VDI (Virtual Desktop Infrastructure), e
Contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego
WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN). Data da
Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Órgão Gerenciador: Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UASG: 373083. Empresa detentora da
ata: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.053.350/0001-90 (Item 01 ao
07).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2023, processo: 54000.056994/2021-81, objeto: Aquisição de
solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado,
mas que garanta conectividade de alta performance 24 horas por 7 dias da semana (24x7)
para Sede, Superintendências (SR's) e Unidades Avançadas (UA's) com ou sem redundância.
Data da Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Órgão Gerenciador:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, UASG: 373083. Empresa
detentora da ata: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.843.212/0001-41
(Item 08 ao 111).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.035975/2023-82
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Objeto: contratação de Serviços de Monitoramento e
Vigilância Eletrônica, com a instalação de sistemas interno de câmeras (CFTV) e de alarme
eletrônico, com monitoramento, manutenção preventiva e corretiva desses sistemas e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL).
Contratada: EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da
contratada: 24.315.640/0001-59. Justificativa: Garantir a segurança das instalações físicas,
bens móveis e imóveis do INCRA/AL, visando garantir a prestação de serviços e atribuições
típicas do órgão. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no 8.666/1993 e em
consonância com o art. 15, § 7º da citada Lei. Valor Total: R$ 17.520,00.
Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Amélia
Rodrigues, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra,
denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as
atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta)
meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 28 de Abril de 2023.
Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João
Manoel Bahia Menezes - Prefeito.
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