DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23295.017655/2018-91.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.171.299/0001-96
- CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo tem como
objeto reajustar o valor do contrato nº 15/2018, com base no índice igp-m (fgv), conforme
previsão constante da cláusula viii - reajuste, previsto no contrato. Foi calculado o reajuste
baseados no igp-m (fgv) com data inicial do mês abril/2022 e data final no mês de
março/2023. A variação do igp-m (fgv) ocorrida no período de abril/2022 a março/2023
representou o importe de 0,167120%, reajustando o valor da ust de r$ 52,05 (cinquenta e
dois reais e cinco centavos) para r$ 52,14(cinquenta e dois reais e catorze centavos)..
Vigência: 03/05/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.633,36.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.014036/2021-89.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados para atender às
necessidades do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$
195.777,84. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155217
Nº Processo: 23737.010066/2021-31.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de condução de veículos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 69.958,92. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PICOS
EDITAL Nº 9 - CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às
necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 09/05 a 12/05/2023, somente de forma presencial sem a cobrança
de taxa na sala da Coordenação de Gestão de Pessoas no Campus Picos do Instituto
Federal do Piauí.
DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS:
Vagas: 01+CR
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Disciplinas
Pedagógicas/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível
superior em Licenciatura Plena em Pedagogia, com pós-graduação (especialização,
mestrado ou doutorado) devidamente registrado.
DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS/LIBRAS:
Vagas: 01+CR
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Disciplinas
Pedagógicas/Libras/40
horas semanais/Graduação
em Licenciatura
em Pedagogia e
Graduação em Licenciatura em Letras/LIBRAS, com ou sem pós-graduação. OU Graduação
em Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Língua Brasileira de Sinais-Libras,
com ou sem outras pós-graduações. Os Diplomas comprobatórios das habilitações acima
devem ser apresentados registrados.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.000689/2023-57.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: Contratação de serviços
continuados de fornecimento de refeições diárias para os discentes, sendo esta vinculada
à concessão de uso da área destinada à cantina do ifrn do campus avançado lajes, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 201.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo de
Rescisão de
Contrato de
Locação de
Serviços nº
2/2023-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
MARCIONILA DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de
Rescisão nº 2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para
atender
à
necessidade temporária
de
excepcional
interesse
público nº
9/2021 -
COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2023. Data da
Assinatura: 27/04/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e MARCIONILA DE OLIVEIRA FERREIRA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23136.000875/2021-12.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do Contrato
nº 001/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN00035/2023, ficando o montante anual no valor de R$ 378.033,25 (trezentos e setenta
e oito mil e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) com parcelas mensais de R$
31.502,77 (trinta e um mil, quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos), com efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.033,25. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23139.001715/2021-52.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA
ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 120/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000088/2023.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.576,28. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23139.001751/2021-16.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.727.819/0001-43
- CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 116/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000035/2023. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 464.058,80. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001907/2022-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização
de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 508.574,76. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).