DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500051
51
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARAGUATATUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23310.000868.2023-14
Interessado: Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus
Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
INTIMO a Empresa Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001-
50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, vencedora do Pregão n. 9349/2018 para prestação de serviço de Portaria com
fornecimentos de mão de obra, materiais e equipamentos, e formalizado pelo Contrato
01/2019, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão
proferida às fls. 126 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo
Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado,
aplicação da suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo
de dois anos, com fundamento no item 19.3.3 do Termo de Referência, no artigo 87,
da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de cumprir com as obrigações
previstas no Termo de Referência.
Fica também a Empresa Castro Silva Serviços Terceirizados LTDA, INTIMADA
a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
Os
autos
permanecerão
à
disposição
do
interessado
ou
de
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
clt.car@ifsp.edu.br,
e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99.
Caraguatatuba, 3 de maio de 2023.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3348/2023 - UASG 158348
Número do Contrato: 2348/2022.
Nº Processo: 23308.002232/2021-86.
Pregão.
Nº 2348/2022.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS GUARULHOS.
Contratado:
27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Vigência: 02/05/2023 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.309,47.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EDITAL Nº 277, DE 3 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas
pela Portaria nº 3.790,
de 23/11/2018, torna
pública
a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 123/2023, de 14/02/2023, publicado no
DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Guarulhos, referente às seguintes
áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
YASMIN SILVA MARTINS XAVIER
129,74
.
2º
JOSÉ ODUQUE NASCIMENTO DE JESUS
116,58
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2021.
Nº Processo: 23441.000158/2021-29.
Pregão. Nº 1579/2021.
Contratante: IFSP - CAMPUS
VOTUPORANGA. Contratado:
20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº02-579/2021, celebrado em 03/05/2021 tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap
nº 23441.000153.2023-68.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 546.972,48. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 101.291,94.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 98/2021. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): Daniela Cristina Rebolho.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2o, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 14/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000001202375. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP e acessórios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às
13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 04/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152420 - IFS - CAMPUS GLORIA
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23464.000070/2021-49.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: A) prorrogar
vigência do contrato n 08/2021 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua
cláusula segunda.
b) alterar o endereço da contratante, conforme consta no contrato n 02/2019, onde se lê:
"com sede provisória na rodovia juscelino kubitschek, s/n, parque de exposições joão de
oliveira dantas, cep: 49.680-000, nossa senhora da glória/se", leia-se: "sediada na rodovia
se-230, povoado piabas, s/n, zona rural, cep: 49.680-000, nossa senhora da glória/se"..
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender para
atender as
necessidades de todas
as unidades
do Instituto Federal
do Sertão
Pernambucano - IF Sertão-PE. Processo 23302.100134/2022-44. Pregão Eletrônico SRP
04/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Ata de Registro de Preços n° 042023-
021: Fornecedor: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI, CNPJ 10.306.897/0001-30,
(Grupo 01 - R$ 333.653,12; Grupo 03 - R$ 140.219,10; Grupo 04 - R$ 33.327,20; Grupo 07
- R$ 242.874,45; Grupo 08 - R$ 1.075.281,90; Grupo 10 - R$ 307.440,00; Grupo 11 - R$
56.969,80; Grupo 13 - R$ 547.315,60; Grupo 14 - R$ 126.189,00; Grupo 16 - R$ 45.580,00;
Grupo 38 - R$ 89.046,00; Grupo 40 - R$ 243.501,08 - ITENS 457, 458, 459, 460, 461, 462,
464, 465, 467, 468, 469, 470, 473, 479, 480, 484, 489, 491, 495, 496, 499, 502, 504, 507,
512, 513, 514, 515, 516, 518, 519, 523, 530, 531, 532, 533, 536 e 537 - Total do
fornecedor: R$ R$ 5.172.059,31). Ata de Registro de Preços n° 042023-025: Fornecedor:
EXPRESSO FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ 46.131.703/0001-50, (ITENS: 455 e
492 - Total do fornecedor R$ 8.242,90. Vigência das Atas 03/05/2023 a 03/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: VANESSA MARTINS NOVÍSSIMO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ SOARES MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/05/2024; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158278
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23303.000110/2022-86.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.172,64. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23223.003696/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL
SUDESTE
MG.
Contratado:
43.730.128/0001-13
-
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Cessão dos créditos decorrentes do contrato
110/2022, para
qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos
na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020 e instrução normativa seges/me nº
42, de 19 de
abril de 2021.. Vigência: 04/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 123.973,33. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
Fechar