DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra
o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
15.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o
recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
15.3.4. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e
parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente.
16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo
contínuo.
16.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do
vencimento.
16.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver
expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente
ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado
para o primeiro dia útil subsequente.
16.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que
a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de
forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei
Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
16.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s)
página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
16.6. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da
nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração,
documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das
provas, observado o devido processo legal.
16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Processo: 23072.261196/2022-82.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 969, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Pintura e Escultura
Edital: 646, de 22/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, retificado
pelo Edital nº 741, de 04/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023
EDITAL Nº 978, DE 3 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 920, de 27/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 3, página 88, Professor Substituto, do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências.
ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Lotação:
Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Geológicas
LEIA-SE:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Lotação:
Departamento de Geografia do Instituto de Geociências
Referência: Processo nº 23072.274256/2022-27
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: João Henrique Ribeiro Barbosa
Data de Homologação Interna: 02/05/2023
Processo nº 23072.225116/2023-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 976, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Ciência da Computação
Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins
Edital: 586, de 17/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023
Vagas: 04 (quatro)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Saulo Augusto de Paula Pinto
2º lugar: Rodrigo de Carvalho
3º lugar: Letícia Pereira Pinto
4º lugar: Roberto Gomes Ribeiro
5º lugar: Evellyn Soares Cavalcante
6º lugar: Lianny Sanchez Lopez
7º Lugar: Max Vieira Santiago
8º lugar: Maurício de Souza Fernandes
9º lugar: Pedro Saint Clair Garcia
Data de Homologação Interna: 28/04/2023
Processo nº 23072.225938/2023-97
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 979, DE 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Sociologia.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Sociologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 979/2023) e no processo
SEI nº 23072.218487/2023-31.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2023. Doador: Luis Antônio Aguirre. CPF nº 50514555653.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 7.068,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Luis Antônio Aguirre (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 08 de março de 2023 a 08 de abril de 2023 registrou 40 (quarenta)
diplomas com números de registro de 1.662 a 1.701 no livro 03. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada em até
trinta dias, no
endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 4 de maio de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
EDITAL Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 8/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, , e
o Decreto de 17 de setembro de 2019, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 08/2023 de
convocação da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado,
publicado no DOU do dia 05/04/2023, Seção 03, p. 56, a lista dos aprovados nos
Processos Seletivos Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a
seguir:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área: Estruturas - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado,
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área: Física Geral - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovado (a).
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área: Engenharia Econômica/Logística - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Aprovado: 1º colocado, MARCELO LIMA COSTA.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA