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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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81
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo:23075.016591/2021-00. 
Notificação
n.º
179/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa
SHAMMAH SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o n° 38.714.589/0001-62 fica intimada de
que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, caso julgue oportuno, apresentar defesa
prévia, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos,
referente às irregularidades constantes na PARF - Solicitação de Processo para Apuração de
Responsabilidade de Fornecedores, qual seja, a não entrega dos produtos do empenho
805670. A notificada violou, em tese, o item 6.1 do Termo de Referência do Processo nº
23075.053020/2020-67 que prevê: 6.1 O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados
do recebimento da nota de empenho enviada pela unidade solicitante ao fornecedor, no
seguinte endereço:. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado
para apresentação da defesa prévia não obstarão a continuidade do processo e poderão
sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da
Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Termo de Referência do Processo nº
23075.053020/2020-67: 12.1 - O fornecedor que, sem justa causa, não cumprir com as
obrigações assumidas, ficará sujeito às penalidades legais abaixo, previstas nos artigos 86
e 87 e seus parágrafos, da Lei nº. 8.666/1993: 12.1.2 - Multa de: d) 20% (vinte por cento)
sobre o valor da contratação, no caso de não entrega do material ou serviço contratado;
12.1.3 - Sem prejuízo das sanções no item 12.1.2 acima, o fornecedor estará sujeito, ainda
à suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
UFPR, por até 02 (dois) anos. A multa é de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais
e noventa e oito centavos) em face do empenho 805670 ser no valor de R$ 4.499,90
(quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Caso a empresa
necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail. A
defesa prévia, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviadas,
exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.br
Curitiba, 4 de maio de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.021678/2023-50.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado
"editora ufpe em produção"..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 628.479,84. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23076.008051/2018-39.
Concorrência. Nº
8/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 22/2019, por mais 12
(doze) meses, expirando-se em 10/05/2024, tendo por fundamento legal a cláusula terceira
do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor da contraprestação mensal, devida pela
concessão de uso da área física, do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de
preços - mercado - igp-m, acumulado de abril de 2022 até março de 2023, correspondente
a 0,167120%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas
(fgv ibre), conforme previsto na cláusula quinta do contrato ora aditado. Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.579,98. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.010301/2023-30. / Termo de Transferência de Propriedade n° 027/2023-
FADE, firmado em 02/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 54.998,04, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.029210/2023-95. / Termo de Transferência de Propriedade n° 072/2023-FADE,
firmado em 02/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor de R$ 64.895,14, descriminados no
objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.028830/2023-73. / Termo de Transferência de Propriedade n° 068/2023-
FADE, firmado em 02/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.199,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.127074/2022-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 220/2022-FADE,
firmado em 02.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.800,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.120226/2022-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 213/2022-
FADE, firmado em 30.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 27.699,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.108678/2022-05. / Termo de Transferência de Propriedade n° 156/2022-FADE,
firmado em 03.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a
UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.452,09, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.006256/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n°
010/2022-FADE, firmado em 02.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.535,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.127176/2022-12. / Termo de Transferência de Propriedade n° 221/2022-
FADE, firmado em 02.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.084,88, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.033997/2022-53. / Ata de Registro de Preços 60/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), para a prevenção e o
controle da disseminação do COVID-19 e retomada das atividades presenciais da
Universidade
Federal de
Pernambuco (UFPE),
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
36.193.120/0001-08, no valor global de R$ 65.832,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; HMGK: Sr. José Humberto da Silva Júnior - Representante
Legal.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador de Licitações da Universidade Federal de Pernambuco, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que
restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o
responsável ou
representante legal constituído
da empresa
BATISTA SANTANA
CONSTRUTORA EIRELI -ME , CNPJ 42.291.655/0001-06, para que esteja ciente de que sua
proposta foi recusada por não atender ao exigido no subitem 5.1 e 5.2 do edital, em
conformidade com o Artigo 26 do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, e
subitem 9.16 do edital do Pregão n° 16/2021, conforme Ofício 05/2023 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 14 . Esclarecemos que o interessado terá
o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar
DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade
da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP
50740/-550. Os autos do processo administrativo n 23076.133065/2022-89 encontram-se a
disposição para vista do interessado na DLC/PROGEST, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08 às 12h e das 14h às 17h. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81)
2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA-Itens: 46(R$24,43), COMERCIAL J A LTDA-Itens: 01(R$17,48), 02(R$4,03), 10(R$8,73),
16(R$6,90), 28(R$1,00), 31(R$23,01), 36(R$12,04), 37(R$1,32), 39(R$3,60), 41(R$2,44),
47(R$0,86), 49(R$5,90), R.S. DE PAULA INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA-Itens:
13(R$1,35), BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA-Itens: 24(R$3,36), RC RAMOS
COMERCIO LTDA-Itens: 20(R$2,88), 30(R$6,90), BML COMERCIAL LTDA-Itens: 18(R$1,43),
IDPROMO COMERCIAL LTDA-Itens: 17(R$1,72), 19(R$6,88), 44(R$1,17), ELIAS AVELINO DOS
SANTOS-Itens:
09(R$1,95),
26(R$211,00), PRISMA
PAPELARIALTDA-Itens:
06(R$27,80),
08(R$0,96), 22(R$1,33), 42(R$12,54), COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA-Itens: 07(R$9,90), 50(R$9,90), ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA-Itens: 25(R$19,00), CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS-Itens:
21(R$4,58), NORPEL COMERCIO LTDA-Itens: 32(R$3,74), UNICA SANEANTES LTDA-Itens:
45(R$48,74), MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441-Itens: 05(R$77,50), 12(R$48,00),
TEIXEIRA
DE
ARRUDA
LTDA-Itens: 03(R$3,86),
04(R$3,90),
11(R$2,04),
14(R$0,89),
15(R$1,39), 23(R$33,53), 29(R$0,61), 34(R$10,39), 35(R$6,24), 43(R$1,68).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: 13.411.847 JOSE CELIO FERREIRA-Item 01(R$
280,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077020952202356. Objeto: Regime Dif. de Contratação nº.:
7/2023 - Execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do
laboratório de arquitetura do Centro de Tecnologia da UFRN.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/05/2023
das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às
17h00. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 04/05/2023) 153103-15234-2022NE999999

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