DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante
no valor unitário do item 09, da tabela do anexo I do termo de apostilamento 04 ao
contrato 122/2021. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Termo de
Projeto. Acordo
de Cooperação
para Projeto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento 2022/0153. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Equinor Brasil Energia Ltda. Objeto:
consolidação do acordo para fins de gestão das responsabilidades de cada parte no
projeto. Vigência: seguirá os termos de vigência e rescisão definidos no acordo. Data de
Assinatura: 28/04/2023. Processo UFSC: 23080.068770/2022-26. Entidades. Assinam:
Andrea Boschetti Achoa, pela Equinor; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O contrato 20/2020, fica
reajustado em decorrência da variação do ipca-e, conforme previsto na subcláusula
terceira da cláusula quarta, a partir de 21 de fevereiro de 2023, passando o valor total do
contrato para r$ 27.442.774,80. O valor de retribuição dos espaços físicos previstos no
contrato fica reajustado em decorrência da variação do igpm, conforme subcláusula quinta
da cláusula quinta, na ordem de 01,86%, a partir de 21 de fevereiro de 2023, passando o
valor para r$ 53.030,21. Conforme memorando nº 49/2023 - demapa, a empresa
contratada continuará isenta do valor de retribuição no período de fevereiro de 2023 a
fevereiro de 2024, estendendo-se até a quitação dos valores investidos.. Vigência:
03/05/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Permissão de uso de área física de 18,28m2 e 10,79m2 cada, localizadas na
cobertura do prédio da reitoria, para instalação de duas estações de rádio base para serviços
de telefonia móvel e internet de alta velocidade: Os envelopes n.01(documentos) e n.
02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º pavimento
do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária. Data limite para entrega dos
envelopes n.01 documentação e n.02 proposta: Dia: 05/06/2023 até as 09:00 horas A
retirada do Edital estará disponível no site da Ufsm a partir de 05 de maio de 2023
Santa Maria-RS, 2 de maio de 2023
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081056976202384.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA LABORATÓRIOS DO
CT/UFSM.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00050-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para
Professores Substitutos da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.011383/2023-99
Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área de
conhecimento: Ciências
Sociais Aplicadas/
Ciências Contábeis/
Contabilidade Geral
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
. Suilise Berwanger Wille
7,71
1º lugar
. Michele Gendelsky de Oliveira
7,64
2º lugar
Processo N. 23081.016862/2023-00
Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/Centro de Ciências Rurais
Área de conhecimento: Ciência dos Alimentos
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
. Ana Betine Beutinger Bender
9,71
1º lugar
. Bruna Klein
8,20
2º lugar
. Roger Vasques Marques
7,66
3º lugar
. Tatiane Jéssica Siebeneichler
7,62
4º lugar
. Lidiane Viera Machado
7,61
5º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023
N° 
Processo
SEI: 
23089.011348/2023-08.
Conveniada 
CNPJ:
63.025.530/0005-38.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS. Objeto: A
conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000032/23-82 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para
prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro de curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (especialização) Interdisciplinar em Saúde Estética e Cosmética -
2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa
em 03/05/2023. EDUARDO JAVAROTTI FILHO. Dir. Administrativo Campus Baixada Santista.
Ratificação em 04/05/2023. ODAIR AGUIAR JUNIOR. Dir. Campus Baixada Santista. Valor
Global: R$ 818.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003668/23-86 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução
do Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Fisiologia do Exercício Aplicada
à Clínica - EAD - ano 2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio
Declaração de Dispensa em 03/05/2023. EDUARDO JAVAROTTI FILHO. Dir. Administrativo
Campus Baixada Santista. Ratificação em 04/05/2023. ODAIR AGUIAR JUNIOR. Dir. Campus
Baixada Santista. Valor Global: R$ 707.770,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46
FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089002722202376.
Objeto: 
Registro
de
Preços
para
Fornecimento de Forração para caixa de animais, para o Campus São Paulo / Unifesp. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153031
Nº Processo:
23089005305/23-85. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Laboratório Didático da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu
740, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Tradicional nº 03/2023, o qual, pela inexistência de propostas, caracterizou-se "licitação
deserta".
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº: 23282.004625/2022-41. Espécie: Acordo Geral de Colaboração e Intercâmbio.
Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e
a Universidade de Porto Rico, Campus Río Piedras - UPR-RP. Objeto: A UPR e a UNILAB, por
meio de seus esforços combinados, trabalharão para aumentar sua colaboração científica
e acadêmica para criar um clima favorável no qual programas de educação, pesquisa e
extensão possam ser desenvolvidos nas áreas em que compartilham um interesse
demonstrado. Data de assinatura: 04/05/2023. Vigência: 4 anos. Signatários: Pela UNILAB:
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor; pela UPR-RP: Angélica Varela Llavona -
Chanceler.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10.05.2018, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11.05.2018, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03.08.2018, publicada no DOU nº 183
de 07.08.2018, bem como a Portaria nº 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1º,
inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em