DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento da proposta para
aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o
item 30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 28 para a empresa
RIOQUIMICA S/A; 15, 21, 26, 30 para a empresa NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; 14 ,16, 17, 19, 20 ,24, 25 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 1,
2, 8, 11, 13 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 12 para a empresa
DISTRILAF; 18 para a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 9,
10, 22, 23, 29 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente De Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537005385/23-43. Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-
Hospitalar Tomógrafo Computadorizado Multislice de 16 Canais/Cortes com elaboração de
projeto arquitetônico, execução de obra e contrato de manutenção, incluída a garantia,
pelo pelo período de 120 meses, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC/UFMG-EBSERH), conforme esse edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.030523/2022-51.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 71/2021,
especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à
instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers,
fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores,
acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração
(câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros , cortinas de ar,
purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a
serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 349.011,80. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536032869202294. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA
OFTALMOLOGIA (BISTURI, FILTRO, FIOS E OUTROS), EM REGIME NORMAL E EM
CONSIGNAÇÃO PARA OS ITENS 17, 18 E 19 (RESPECTIVAS COTAS PARA ME/EPP 32, 33 E
34), LENTE INTRAOCULAR E COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO
PARA O ITEM 5 (RESPECTIVA COTA PARA ME/EPP 31). Total de Itens Licitados: 36. Ed i t a l :
05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:(81)21263939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 04/05/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004834202313. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia
Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº
130,
Nossa
Senhora 
Abadia
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/05/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521003811202383. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender os Serviços de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e
de Eletrofisiologia vinculados a Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio
Guarita, 
Nº
130, 
Nossa
Senhora 
Abadia
- 
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão
as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/05/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.023724/2021-05.
Pregão Nº 139/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização
dos seguintes bens em regime de comodato: equipamentos de forma semiautomatizados
para a realização do teste de pesquisa de anticorpos irregulares (pai) e teste pré-
transfusional de prova cruzada (PC), bem como o back-up e todos os equipamentos
necessários para a realização dos testes na metodologia de gel centrifugação e
equipamentos de forma manual para a realização de teste ABO + RH (tipagem sanguínea),
bem como o back-up e todos os equipamentos necessários para a realização dos testes na
metodologia em tubo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 / Art. 1. Vigência: 03/05/2023 a 15/12/2024. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155905
Nº
Processo: 
23761001254202333.
Objeto: 
Aquisição
de 
Insumos
e
Instrumentais para Endoscopia e Centro Cirúrgico para reposição de estoque da Setor de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da
Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares
1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002126202391 . Objeto: Aquisição de BUPIVACAINA ISOBÁRICA
5MG/ML AMPOLA 4ML, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fracasso na tentativa de aquisição via pregão eletrônico Declaração de
Dispensa em 10/04/2023. RICARDO SANTANA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: 
R$
3.675,06. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
06.065.614/0001-38 
SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542005698202241 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção com
aquisição de peças de fornecimento exclusivo para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2
(RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008001 (patrimônio 424.342) e apenas
manutenção preventiva para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED),
número de série E27-LET2-008002 (patrimônio 424.343) do HU-UNIVASF. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023.
ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.132,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762017436202235.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Endoscopia. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155914
Nº
Processo: 2376.003322202329.
Objeto: Aquisição
de Material
de
Consumo - Agulhas, Escalpes, Seringas e guias para intubação.. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Carlos 
Chagas 
Sn,
São 
José 
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/05/2023) 155914-26443-2023NE000023