DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE Francisco Carlos Eloy
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Raquel
Pinto de Araújo, Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6137478/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, CRATEÚS/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80 - MATRIZ,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA
RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis – em favor da ESCOLA INDÍGENA POTY-
GUARA DE JUCÁS, no município de Monsenhor Tabosa – CE, pertencente
a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE-13,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2018/0028, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço pela Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação CREDE-13. VALOR GLOBAL: R$ 1.939,68 (
Hum mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339039001000003000
-6047. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE, JHONA-
THAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Analice Morais Silva 2 - José Arles da Silva Rodrigues,
Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6906641/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0532-45, FORTALEZA/CE neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,
representada, pelo Sr. WILDER VIEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no
CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUCIANA DA MATA LOPES 2 - JEFERSON CARLOS CORDEIRO
SILVA, Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6144504/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0304-66- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albu-
querque CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 17, 18 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 008/2018 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.240,26 (Hum Mil, Duzentos e Quarenta Reais e
Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.0
5.33903000.27301.1.30.00 – 6379. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
- CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maikon dos Santos Ferro, 02 - Leonardo Vasconcelos
Feitosa. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1258684/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0151-57- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada
pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.968.602/0002-05, representado neste ato pelo(a) Sr. Michael Alberto
Oliveira Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 13 e do CENTRO CE A RENSE DE IDIOMAS –
CCI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/ 21437 e Termo de Participação
2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300(Trezentos) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 ( Trezentos ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.310,81 (Mil trezentos e dez reais e oitenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20
.00 - 5554/ 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Michael Alberto Oliveira
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kelly de Oliveira,
02 - Analice Morais Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6200722/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0297 - 00- CREDE 2 - TEJUÇUOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ sob nº20.888.942/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Cleto
Lins Wanderlei Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DE GARRAFÃ O DE AGUA DE 20 LITROS, em prol
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DEP FERNANDO MOTA cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações na Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com a nova redação
dada pela a Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 08 /2018 FORO:
TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 29 0 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.591,12 (SEIS
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 023 . 22631 . 06 . 33903000 .
10000 . 0 . 30 . 00 - 6021 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria da Conceição Teixeira - CONTRATANTE, Cleto Lins Wanderlei Neto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Clediana Silva Costa,
02 - José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar