DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conformidade com o item 6.0 do Edital n° 8/2023, de 23.02.2023, publicado no DOU
de 24.02.2023, Seção 3, Página 65, resolve homologar o resultado final do processo
seletivo do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHL, para PROFESSOR
SUBSTITUTO, processo SEI nº 23804.000090/2023-83, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Arte africana e afro-brasileira
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
NOME
.
1º
Aprovado(a)
Alexandre Araujo Bispo
.
2º
Aprovado(a)
Jusciele Conceição Almeida de Oliveira
.
3º
Aprovado(a)
Rubens dos Santos Celestino
.
4º
Aprovado(a)
Átila Conceição Rodrigues
.
5º
Aprovado(a)
Adinelson Farias de Souza Filho
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa SNC SERVICE-COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 02.326.623/0001-84, a
penalidade prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02, declarando-a Impedida de licitar e
contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO HENRIQUE GRANZA
Diretor-Geral do Campus Guarapuava
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico
de Viseu (IPV/Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas para o
estabelecimento do programa de Dupla Diplomação na área de Engenharia Ambiental.
VIGÊNCIA: até 01/05/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da
UTFPR, e José dos Santos Costa, presidente do IPV.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
análise da qualidade dos combustíveis fornecidos ao consumidor no Município de Campo
Mourão. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$14.063,16 (quatorze mil, sessenta e três
reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23064.022055/2021-64.
Dispensa. 
Nº
4/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da
data de 31/05/2021 e encerrando na data de 30/11/2023, podendo ser alterado, inclusive
para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo
atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de
execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do
coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de
avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do
término do curso..Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 163.900,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO IUT-DV
Processo 23064.016818/2023-08
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois
Vizinhos; SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. OBJETO: o estabelecimento do presente
Contrato entre a UTFPR-DV e a SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA objetiva regulamentar as
relações de forma a possibilitar a instalação da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA LTDA num
ambiente especialmente cedido, e a utilização do apoio disponibilizado pela IUT-DV para
viabilizar o desenvolvimento do negócio da SRM BRAZIL TECHNOLOGY LTDA. Parágrafo
único - As partes acordam e declaram expressamente que este instrumento não constitui,
no seu todo ou em parte, um contrato de locação de espaço físico ou de serviços e tão
pouco cria qualquer vínculo empregatício entre os funcionários e colaboradores da SRM
BRAZIL TECHNOLOGY LTDA e a UTFPR-DV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04.05.2022. ASS: EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA;
MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; DRAUZIO EDUARDO
NARETTO RANGEL; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153991
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.002162/2021-76.
Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 26.708.439/0001-67 - MOISES
DA SILVA VERZA 10048950971. Objeto: Alteração da cláusula terceira. Vigência: 22/03/2021
a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.379,58. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão 
Gerenciador: 
UTFPR 
Campus 
Dois 
Vizinhos, 
UASG 
153177. 
Processo
23064.005370/2023-99. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiência (PCD) firmada com ID EC
Saúde LTDA (00.205.480/0001-27) itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26 e 27. Ata n°03/2023. Vigência:
27/04/2023 à 27/04/2024.
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064016864202307. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual (EPI's). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Novo Horizonte -
Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergência entre o comprasnet e o edital/TR, prevalece esse a aquele..
ANDRE RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 153177-15246-2023NE000013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001902/2023-02, Objeto: Aquisição
de Insumos para coleta,
Laboratoriais, Anatomia Patológica, Curativos e Estomias (Produtos para Saúde). Total de
59 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução integrada de segurança de
rede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537019051/22-76. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises
clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas
humanas de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises
Clínicas do HC/UFMG/EBSERH. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BE LO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das Propostas do
Pregão Eletrônico 1/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes
farmacológicas, padronizadas na instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão
Eletrônico 39/2022, por meio de sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial EBSERH, conforme condições,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 5, 15, 25 para a empresa BH FARMA COMERCIO
LTDA; 14 para a empresa HYPOFARMA INST, DE HYPODERMIA FARM. LTDA; 8 para a
empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 22, 26 para a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA; 30 para ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 13 para a
empresa COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSP LTDA; 4, 17, 23 para a empresa SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 6, 7, 21 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 9
para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA; 1, 29 para a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA; 3, 20, 27 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 12, 16, 32
ficaram desertos e os itens 2, 10, 11, 24, 33 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente De Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para
aquisição de materiais químicos e laboratoriais, com fornecimento continuo, para o serviço
de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
- filial EBSERH, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40,
41, 45, 46, 47, 48, 49 para a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP LTDA; 38
para a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; 4 para a empresa LOG LAB COM. DE PROD.
DE LAB. Os itens 16, 18, 30, 43, 44 ficaram desertos e os itens 6, 13, 15, 17, 42 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 155021-26443-2023NE801067